Por Luís Cláudio Alves
A governadora em exercício, Celina Leão, se reuniu na tarde desta terça-feira (14) com os deputados distritais para pedir o apoio do Legislativo para ações urgentes na saúde pública para atender demandas da população. De imediato, a Câmara Legislativa destinará R$ 24 milhões para reforço do mutirão de cirurgias. Os recursos vão ajudar a secretaria de Saúde a agilizar a fila de cirurgias, que conta atualmente com 30 mil pessoas aguardando pelos procedimentos.
O governo federal deverá repassar outros R$ 12 milhões para o mutirão do DF. Com os recursos, a governadora disse que espera retirar 25 mil pessoas da fila de espera por cirurgias.
O presidente da Câmara, deputado Wellington Luiz (MDB), afirmou que o projeto que vai viabilizar o repasse dos recursos para a área de saúde deverá ser apreciado e aprovado por unanimidade pelos deputados distritais até esta quarta-feira (15). O presidente disse ainda que os distritais estão sensibilizados em contribuir para resolver os problemas da saúde pública, “independentemente de questões partidárias ou ideológicas”.
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A secretária de Saúde, Lucilene Florêncio, também participou do encontro e explicou que o mutirão de cirurgias faz parte do Plano Nacional de Enfrentamento de Cirurgias, Exames e Atendimentos, lançado recentemente pelo ministério da Saúde. Para ela, o fim da fila depende de uma “construção coletiva”, com a participação do Executivo, Legislativo e Judiciário.
Celina Leão relatou aos deputados que a falta de anestesistas provocou o fechamento de 24 salas de cirurgias e disse que o último chamamento para contratação dos profissionais contou com 124 aprovados, mas somente um tomou posse. “Muitas vezes temos os médicos especialistas, mas não temos os anestesistas”, lamentou.
Além do mutirão de cirurgias, o governo também anunciou a construção de uma Santa Casa de Misericórdia – DF é a única unidade da Federação que não conta com este tipo de hospital – e de um hospital de retaguarda para receber pacientes que hoje ocupam leitos em UPAs e UBSs. As primeiras cirurgias do mutirão deverão ser nas áreas de ortopedia, urologia, proctologia e oftalmologia.
Outras ações
Os deputados distritais também sugeriram outras ações na área de saúde. O deputado Chico Vigilante (PT), por exemplo, propôs que a Câmara antecipe o repasse de recursos de seu Orçamento para a saúde, ação que normalmente é feita no final do ano. Segundo ele, a Casa poderia fazer um cálculo e antecipar o repasse desses recursos.
Já o deputado Jorge Vianna (PSD) pediu que o GDF encaminhe uma proposta de reestruturação do Programa de Descentralização Progressiva de Ações de Saúde (PDPAS) para torná-lo mais parecido com o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF), que funciona na área de educação. A ideia é permitir que os deputados indiquem recursos diretamente para as unidades de saúde para compra de medicamentos, insumos ou realização de pequenas obras.
Mudanças no PDPAS já foram aprovadas pela CLDF no passado, mas a proposta acabou vetada por vício de iniciativa. A governadora Celina Leão disse que vai estudar a medida.
