Rafael Prudente sanciona lei de modernização carreira de Assistência Pública de Saúde do DF

Embora ausente, Jorge Vianna lembrou melhorias que beneficiaram servidores do SAMU, CAPS, UPAS, Casa de Partos além de motoristas, inicialmente, não contemplados no Projeto de Lei encaminhado à CLDF pelo Executivo

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Por Kleber Karpov

O governador em exercício, Rafael Prudente (MDB), sancionou na sexta-feira (16/Jul), a Lei nº 1735/2021, que moderniza a carreira de carreira de Assistência Pública de Saúde (APS) e deve beneficiar cerca de 15 mil servidores da Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF).  Durante a cerimônia no Palácio do Buriti, Prudente anunciou o envio à Câmara Legislativa (CLDF), de dois projetos de valorização das carreiras de servidores da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) e do Serviço de Limpeza Urbana (SLU).

O novo texto da APS prevê mudanças nos requisitos de escolaridade para ingresso nos cargos públicos além de criar a carreira Gestão e Assistência Pública à Saúde. Alterações essas, sem impacto de aumento de despesas para os cofres do Governo do Distrito Federal (GDF).

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A carreira criada se divide nos cargos de Analista em Gestão e assistência pública à saúde; Assistente em Gestão e Assistência pública à saúde e técnico em Gestão e assistência pública à saúde. Os três cargos totalizam 14.500 profissionais.

“É uma luta de muitos anos dos servidores pela reestruturação e valorização, em especial aqueles que se prepararam e fizeram cursos de especialização. No governo tivemos o privilégio de fazer essa importante sanção de valorização dos servidores da Saúde”, destacou Rafael Prudente.

Para o secretário de Saúde, Osnei Okumoto, “a lei trará modernização em cargos e carreiras, possibilitando que o quadro atual e futuro de profissionais ofereça uma força de trabalho mais capacitada e, consequentemente, um melhor atendimento para a população do DF”.

Emendas

Embora ausente no evento, em decorrência de recuperação de procedimento cirúrgico, o deputado distrital, Jorge Vianna (Podemos), parabenizou a inciativa de Prudente, colega no parlamento. Além de lembrar as emendas que promoveram melhorias ao projeto de lei que deu origem a Lei nº 1735/2021 e passou a beneficiar os profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS) e Casas de Partos.

“Queria muito ter participado mas ainda estou me recuperando da cirurgia da coluna. Mas fiquei feliz por ter melhorado o projeto incluindo a separação dos especialistas para sua própria carreira e, também, feito a inclusão dos servidores do Samu, Caps, Upas e Casas de Parto nas folgas compensatórias, além de ter resgatado a categoria dos motoristas que havia sido considerada desnecessária pela Secretaria de Saúde, e com o meu PDL consegui trazê-los à carreira.”, disse Vianna ao apontar que “agora a luta é para os reajustes, pois já são mais de 10 anos sem um reajuste real!”, concluiu.

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