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25 abr 2024 19:58


Reviravolta: TRE-DF suspende diplomação de Luzia de Paula em substituição a José Gomes na CLDF

Para assessoria do TRE-DF, recuo acontece para análise de petição da defesa de Gomes e tem caráter preventivo, de modo a evitar eventual revisão de diplomação de Luzia de Paula   

Por Kleber Karpov

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), desembargador Humberto Ulhôa, suspendeu, nesta quarta-feira (14/Out), a diplomação de Luzia de Paula (PSB) a condição de deputada distrital, em substituição e, ao ex-deputado, José Gomes, do mesmo partido, que teve o mandato cassado.

A reviravolta ocorre após a defesa de Gomes apresentar recurso junto ao TRE-DF, em que pede a anulação dos votos obtidos pelo deputado, uma vez que, no entendimento da Justiça, foram obtidos de forma ilícita. Dado que, se levado em consideração pela corte, deixa de os contabilizar para a coligação, que tem Luzia de Paula na condição de suplente.

A defesa de Gomes recorreu ao caso de cassação de mandato, julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no dia anterior (13/Out), do deputado estadual Targino Machado Pedreira Filho (DEM-BA). Em tal julgamento, o TSE além de cassar o mandato e condenar Filho, por abuso do poder econômico, a perda dos direitos políticos, por oito anos, a contar da data das eleições de 2018, também estabeleceu a não utilização dos votos contabilizados pelo condenado, ao partido político.

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