GDF retira passe livre e programa de hospedagem de profissionais da Enfermagem durante a pandemia

Emergência de saúde pública continua, mas políticas públicas são encerradas

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Após sete meses de pandemia, os profissionais de saúde já perderam muito. Alguns perderam a vida, outros perderam parentes, colegas de trabalho, a escola dos filhos e, em último caso, até a esperança. Não obstante, poucos direitos, que foram conquistados a duras penas, agora também estão sendo retirados, sem qualquer sinal de arrefecimento da emergência de saúde pública que o Distrito Federal atravessa.

Primeiro, após pedido do Governo do Distrito Federal (GDF), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) concedeu liminar suspendendo o passe livre dos profissionais de saúde, que deveria ter validade até o fim da pandemia. Como justificativa, o tribunal declarou que a norma é inconstitucional, pois apenas o Poder Executivo poderia elaborar aquele projeto de lei.

“Essa é uma mera tecnicalidade, que não observa os aspectos humanos dos processos de trabalho. Importante observar que o parlamento está elaborando as leis por falta de iniciativa do governo. Entrar na justiça para questionar esse direito é uma desumanidade. É uma injustiça, perpetrada contra pais e mães de família que estão arriscando a vida para salvar a vida de outras pessoas”, opina o presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal (Coren-DF), Dr. Marcos Wesley.

Como se não bastasse, a Secretaria de Saúde anunciou que não vai renovar o Programa Acolher, que destinava vagas em hotéis para profissionais de saúde que atuam na linha de frente do combate ao novo coronavírus e moram com pessoas que possuem comorbidades ou idade avançada. Embora fosse muito difícil para esses servidores ficar longe das pessoas que ama, eles preferiam fazer esse gesto de abnegação, para não colocar em risco a vida de parentes. Agora, sem aviso prévio, todos vão ser despejados.

“A pandemia não acabou. Embora a situação pareça melhor nas ruas, nos hospitais a guerra contra o vírus continua intensa. O cenário não mudou e ainda estamos atravessando um período de grandes dificuldades. Portanto, os profissionais que estão na linha de frente não podem ser abandonados pelo governo. As políticas públicas precisam ser mantidas até a superação da emergência de saúde pública”, considera Dr. Marcos Wesley.