Exonerado, ex-secretário de Saúde do DF perde foro especial e denúncia será analisada na primeira instância

Francisco Araújo Filho e outros seis investigados na operação Falso Negativo foram demitidos na segunda-feira (14). MP apura supostas fraudes na compra de testes para Covid-19.

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Por Walder Galvão

A 5ª Vara Criminal de Brasília será a responsável por analisar a denúncia contra o ex-secretário de Saúde do Distrito Federal, Francisco Araújo Filho. Investigado na operação Falso Negativo por supostas fraudes na compra de testes para a Covid-19, o antigo chefe da pasta foi exonerado na segunda-feira (14). Sem o cargo, Francisco perdeu também o foro especial.

A denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) contra o secretário seria analisada pelo Conselho Especial do Tribunal de Justiça do DF (TJDFT). Entretanto, nesta terça-feira (15), o desembargador Humberto Adjuto Ulhôa determinou que o caso seja avaliado por uma vara comum, assim como os demais investigados pela operação.

De acordo com o MP, a cúpula da Secretaria de Saúde é suspeita de conduzir um esquema de desvio de recursos e fraude em contratos para a compra de testes rápidos para diagnóstico do novo coronavírus. A suspeita é de que as irregularidades tenham gerado prejuízo de R$ 18 milhões aos cofres públicos.

Na sexta (11), o órgão apresentou denúncia contra o secretário e outros 14 investigados. Se as acusações forem aceitas pelo Tribunal de Justiça do DF, os acusados viram réus. Os promotores cobram R$ 46 milhões dos envolvidos como reparação, além da perda dos cargos dos agentes públicos envolvidos.

Exoneração

A decisão de exonerar o secretários e o outros seis envolvidos foi do governador Ibaneis Rocha (MDB). O grupo está preso desde 25 de agosto, quando o MPDFT deflagrou a segunda fase da operação Falso Negativo.

Além do secretário, perderam os cargos:

  • Eduardo Hage Carmo, subsecretário de Vigilância à Saúde do DF
  • Ramon Santana Lopes Azevedo, assessor especial da Secretaria de Saúde do DF
  • Eduardo Seara Machado Pojo do Rego, secretário adjunto de Gestão em Saúde do DF
  • Emmanuel de Oliveira Carneiro, diretor de Aquisições Especiais da Secretaria de Saúde
  • Iohan Andrade Struck, subsecretário afastado de Administração Geral da SES-DF
  • Erika Mesquita Teixeira, gerente de Aquisições Especiais da Secretaria de Saúde

Transferência

Após a exoneração, quatro investigados foram transferidos para a ala de presos vulneráveis do Complexo Penitenciário da Papuda. A mudança ocorreu por determinação da Justiça.

Os gestores estavam no Centro de Detenção Provisória (CDP II) desde o dia 2 de setembro. Apenas o ex-secretário de Saúde, Francisco Araújo, permanecia em uma sala especial, no 19º Batalhão da Polícia Militar, até a última atualização desta reportagem.