Tag: telefonia

BRASIL

STF valida lei que obriga fornecimento de dados telefônicos em trote em serviços de emergência

DISTRITO FEDERAL

STF: Lei do DF que regula corte de energia e telefonia por falta de pagamento é inconstitucional

JUDICIÁRIO

STF mantém lei do RJ que obriga operadoras de telefonia a informar interrupção de serviços

DISTRITO FEDERAL

Empresa de telefonia deve permitir mudança para plano de menor valor por meio de site ou aplicativo

SAÚDE

TJDFT rejeita ação de improbidade contra secretário de Saúde por interrupção de telefonia fixa

Destaques

90 dias: Após ação do MPDFT, Justiça determina prazo para Secretaria de Saúde regularizar serviços de telefonia

DISTRITO FEDERAL

Claro é condenada a fornecer celular para consumidor, prometido em anúncio

Destaques

MPDFT ajuíza ação para responsabilizar Secretário de Saúde e gestores por corte de telefonia