Audiência Pública discute modelo para a saúde do DF

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Por: Marco Túlio Alencar e Franci Moraes

Com o objetivo de debater sobre qual seria o modelo capaz de tirar o sistema de saúde do Distrito Federal da UTI e conhecer as propostas do governo Ibaneis para o setor, uma audiência pública reuniu parlamentares, gestores da Secretaria de Saúde, incluindo o titular da pasta, Osnei Okumoto, servidores e usuários. A ideia de discutir o assunto foi da deputada Arlete Sampaio (PT) que alertou, entre outras questões, para a crise de desabastecimento, “que impossibilita os profissionais da área de desempenharem bem as suas funções”.

Mesmo considerando que, no geral, o planejamento da secretaria “está bem feito” e concordando com o decreto que determinou emergência, a distrital afirmou que a maior preocupação é com a criação do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde, já que a lei que regula o Sistema Único de Saúde (SUS) prevê uma administração única, no caso, pela Secretaria de Saúde. Arlete ainda declarou ser imperioso “garantir a integralidade da assistência” e disse que o seu mandato fará uma “fiscalização intensiva das ações da pasta”.

No início do evento, Okumoto, acompanhado de servidores ocupantes de diversos cargos na secretaria, apresentou um quadro geral da situação. Para ele, lembrando que transcorreu apenas um mês e meio do mandato, “talvez, o ponto mais sensível seja a questão dos recursos humanos”. Os temas abordados foram desde o decreto de situação de emergência à falta de insumos e de manutenção da infraestrutura e dos equipamentos, passando pela situação da atenção primária – onde estão as Unidades Básicas de Saúde; secundária – que inclui as UPAs e as policlínicas; os problemas de falta de pessoal; o abastecimento e a infraestrutura. Entre as realizações, o secretário destacou, entre outras medidas, 7.340 cirurgias.

Após a explanação dos representantes do governo, sindicalistas, integrantes dos conselhos de saúde e usuários fizeram diversas observações e indagaram Osnei Okumoto sobre, por exemplo, o montante de recursos que será investido no sistema de saúde ao longo do ano. Também cobraram mais atenção às solicitações e recomendações dos conselheiros, e advertiram sobre a necessidade de uma maior participação popular na elaboração do Plano Plurianual (PPA).

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Em resposta, o secretário garantiu que o governo não tem intenção de terceirizar as unidades de atenção primária e secundária e contou que cerca de R$ 490 milhões deixaram de ser utilizados. “Como são recursos de antes de 2017, vamos estudar como será possível aproveitar esses recursos, conversando com o Ministério da Saúde”, observou.

Ao final do debate, a deputada Arlete Sampaio anunciou que, na próxima segunda-feira (25), às 15 horas, a atenção à saúde mental no Distrito Federal será tema de uma nova audiência pública na Câmara Legislativa.

Condições de Trabalho – Também em audiência pública na tarde desta segunda-feira (18), mediada pelo deputado João Cardoso (Avante), os servidores da CLDF discutiram condições de trabalhos e qualidade de vida. Nomeação dos aprovados no último concurso público, reforma administrativa e modernização dos processos administrativos figuraram entre as principais reivindicações dos servidores. O primeiro secretário da CLDF, deputado Iolando (PSC), responsável pela gestão de pessoal, solidarizou-se com a pauta de reivindicações dos servidores do Legislativo local.

Fonte: CLDF