Governo quer acelerar o processo de qualificação de OSs

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Da Redação

Por falta de dinheiro, o Governo do Distrito Federal (GDF) não consegue realizar visitas técnicas às organizações sociais (OSs) para certificá-las. É por meio dessa qualificação, uma espécie de selo ou certificação, que as instituições se tornam aptas para atuarem como organização social no DF.

As visitas técnicas são feitas pela Secretaria de Saúde que envia comissões, em torno de seis servidores, ao local em que as organizações realizam atividades para a realização de análise técnica.  O processo de qualificação funciona em duas partes. Depois da análise da pasta é a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão que finaliza o processo, onde a documentação é avaliada pelo Conselho de Gestão das Organizações Sociais (CGOS).

Hoje, o processo demora, porque com a falta de recursos a Secretaria de Saúde não consegue visitar as OSs. Mas o impasse pode chegar ao fim com um projeto do Executivo que pretende alterar as regras para a qualificação das instituições. O coordenador de Planejamento, Orçamento e Desenvolvimento Institucional da Secretaria de Saúde, Carlos Fernando Dal Sasso, conta que a regra para visitar as OSs pode deixar de existir a partir de uma resolução do CGOS. Assim, bastará a avaliação dos documentos para a qualificação das OSs. “Não temos como afirmar se, a partir do próximo mês, terá edital de contratação publicado para instituições assumirem unidades. Talvez, se houver suplementação, isso seja possível”, afirma.

A implantação das OSS terá um custo inicial, no primeiro ano de gestão, até R$ 250 milhões aos cofres do GDF. São Paulo possui oito organizações que disputam espaço na gestão do DF, seguida por Goiás com quatro instituições. Outros estados, como Pará, Aracaju, Bahia, Maranhão e Minhas Gerais têm apenas um concorrente. Até o momento, 44 instituições participam da proposta.

*Com informações do Correio Braziliense

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