Por Kleber Karpov
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga, nesta terça-feira (02/Jun), um recurso apresentado pela defesa do ex-governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, contra a decisão que o tornou inelegível. A sessão, marcada para as 19h em Brasília, analisará a condenação de 23 de março que determinou a inelegibilidade de Castro até 2030 e ordenou a realização de novas eleições para o governo fluminense.
A condenação de Castro estabeleceu, inicialmente, a convocação de eleições indiretas para um mandato-tampão, com a escolha do novo governador a ser feita pelos deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Contudo, o formato do novo pleito ainda é objeto de disputa judicial.
O Ministério Público recorreu ao TSE defendendo a realização de eleições diretas. Para o órgão, a vacância do cargo ocorreu por motivos eleitorais, o que exigiria a convocação de uma votação popular para definir o novo chefe do Executivo estadual. A corte eleitoral analisará também este recurso na mesma sessão. A decisão final sobre a modalidade da eleição, entretanto, caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF). A Suprema Corte aguarda o desfecho do julgamento no TSE para se posicionar. O PSD, partido do pré-candidato Eduardo Paes, já acionou o STF para garantir que a escolha seja feita por voto direto.
Renúncia e linha sucessória desfalcada
Antes do julgamento de seu recurso, Claudio Castro renunciou ao mandato. A saída ocorreu antes do prazo final de desincompatibilização de 4 de abril, movimento que foi interpretado como uma manobra para forçar a realização de eleições indiretas e viabilizar sua candidatura ao Senado.
A situação política do estado é agravada por uma linha sucessória comprometida. O Rio de Janeiro está sem vice-governador desde 2025, quando Thiago Pampolha deixou o cargo para assumir uma vaga no Tribunal de Contas do estado. O próximo na linha de sucessão seria o presidente da Alerj, deputado Douglas Ruas (PL).
Ruas, que assumiu a presidência da assembleia após a cassação de Rodrigo Bacellar, chegou a solicitar a posse interina no governo, mas o STF determinou que ele aguarde a decisão final da Corte sobre o caso. Atualmente, o cargo de governador do Rio de Janeiro é exercido interinamente pelo presidente do Tribunal de Justiça, Ricardo Couto de Castro.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do PubliqueAI, plataforma para produção de textos jornalísticos com uso de Inteligência Artificial.
