Por Kleber Karpov
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga, nesta terça-feira (02/Jun), um recurso apresentado pela defesa do ex-governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, contra a decisão que o tornou inelegível. A sessão, marcada para as 19h em Brasília, analisará a condenação de 23 de março que determinou a inelegibilidade de Castro até 2030 e ordenou a realização de novas eleições para o governo fluminense.
A condenação de Castro estabeleceu, inicialmente, a convocação de eleições indiretas para um mandato-tampão, com a escolha do novo governador a ser feita pelos deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Contudo, o formato do novo pleito ainda é objeto de disputa judicial.
O Ministério Público recorreu ao TSE defendendo a realização de eleições diretas. Para o órgão, a vacância do cargo ocorreu por motivos eleitorais, o que exigiria a convocação de uma votação popular para definir o novo chefe do Executivo estadual. A corte eleitoral analisará também este recurso na mesma sessão. A decisão final sobre a modalidade da eleição, entretanto, caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF). A Suprema Corte aguarda o desfecho do julgamento no TSE para se posicionar. O PSD, partido do pré-candidato Eduardo Paes, já acionou o STF para garantir que a escolha seja feita por voto direto.
Renúncia e linha sucessória desfalcada
Antes do julgamento de seu recurso, Claudio Castro renunciou ao mandato. A saída ocorreu antes do prazo final de desincompatibilização de 4 de abril, movimento que foi interpretado como uma manobra para forçar a realização de eleições indiretas e viabilizar sua candidatura ao Senado.
A situação política do estado é agravada por uma linha sucessória comprometida. O Rio de Janeiro está sem vice-governador desde 2025, quando Thiago Pampolha deixou o cargo para assumir uma vaga no Tribunal de Contas do estado. O próximo na linha de sucessão seria o presidente da Alerj, deputado Douglas Ruas (PL).
Ruas, que assumiu a presidência da assembleia após a cassação de Rodrigo Bacellar, chegou a solicitar a posse interina no governo, mas o STF determinou que ele aguarde a decisão final da Corte sobre o caso. Atualmente, o cargo de governador do Rio de Janeiro é exercido interinamente pelo presidente do Tribunal de Justiça, Ricardo Couto de Castro.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
