VALIDADE

DISTRITO FEDERAL

Beneficiários do Cartão Prato Cheio têm até 12 meses para utilizar crédito

Redação PDNews - 22 de julho de 2023

BRASIL

Câmara aprova prazo de validade indeterminado para laudo atestando autismo ou deficiência permanente

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MOBILIDADE

GDF define novos prazos de validade de créditos dos cartões de transporte

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BRASIL

Piso salarial da enfermagem vale só no setor privado até as eleições, diz conselho

Redação PDNews - 10 de agosto de 2022

DESTAQUES

Bolsonaro sanciona lei sobre validade indeterminada de receitas

Redação PDNews - 27 de julho de 2020

JUDICIÁRIO

MPDFT: Lei que inclui invasor de terra pública em programas habitacionais e, suspensão automática de validade de concursos, são inconstitucionais

Redação PDNews - 19 de março de 2019

DESTAQUES

Prorrogada a vigência de três concursos da Saúde

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