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Tag: segunda instância

Câmara: CCJ aprova admissibilidade da proposta que permite prisão após 2ª...

Conforme o texto aprovado, a ação penal se encerra na segunda instância, onde ocorre o trânsito em julgado (permitindo a execução da pena de...

STF derruba validade da prisão após a segunda instância

Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como...

STF retomará julgamento sobre prisão após segunda instância no dia 7

Por André Richter  O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, confirmou que a Corte vai retomar o julgamento sobre a constitucionalidade da execução...

Plenário do STF vai julgar ação contra prisões após segunda instância

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar mais um pedido para suspender as prisões determinadas na Operação Lava Jato. Na tarde desta...

Presidente do STF acolhe pedido da PGR e suspende liminar sobre...

Ao analisar pedido de suspensão de liminar apresentado pela procuradora-geral da República, o ministro Dias Toffoli ressaltou que decisão anterior quanto ao tema, já...
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Segurança

Sejus: parceria viabilizará Sistema Integrado de Informações sobre Violência

A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) está na etapa final de implantação do Sistema Integrado de Informações sobre Violência – SIV, que se...

Educação

INEP encontra ‘inconsistência’ em correção do ENEM

Segundo Weintraub, problema será solucionado até seguda-feira Por André Richter  O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela realização do Exame Nacional...

Crônica de Política

Crônica de Política: A febre da Caneta Azul toma conta de...

https://soundcloud.com/romoaldo-de-souza/cronica-da-politica-a-febre-da-caneta-azul-toma-conta-de-brasilia