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Tag: segunda instância

Câmara: CCJ aprova admissibilidade da proposta que permite prisão após 2ª...

Conforme o texto aprovado, a ação penal se encerra na segunda instância, onde ocorre o trânsito em julgado (permitindo a execução da pena de...

STF derruba validade da prisão após a segunda instância

Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como...

STF retomará julgamento sobre prisão após segunda instância no dia 7

Por André Richter  O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, confirmou que a Corte vai retomar o julgamento sobre a constitucionalidade da execução...

Plenário do STF vai julgar ação contra prisões após segunda instância

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar mais um pedido para suspender as prisões determinadas na Operação Lava Jato. Na tarde desta...

Presidente do STF acolhe pedido da PGR e suspende liminar sobre...

Ao analisar pedido de suspensão de liminar apresentado pela procuradora-geral da República, o ministro Dias Toffoli ressaltou que decisão anterior quanto ao tema, já...

Bolsonaro: de sabotador do coronavírus a sabotado por Trump

Por Kleber Karpov Com as alcunhas de negacionista em relação a pandemia do coronavírus (Covid-19), e, desinformado por afirmar que o país teria no máximo...

Você acredita? Segundo Ministério da Saúde, Brasil atinge platô nas mortes...

Mas contágio de covid-19 continua aumentando no país< Por Jonas Valente  Em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (1º), o secretário de Vigilância em Saúde do...
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Concurso para agente da Polícia Civil deve oferecer 1,8 mil vagas

Renata Moura, da Agência Brasília  Os candidatos a uma vaga de agente da Polícia Civil do Distrito Federal já podem comemorar: vem concurso por aí....

Inscritos no Enem querem prova em maio de 2021

Inep fez enquete para escolha de data de aplicação da prova Por Andreia Verdélio O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e...

Ônibus elétricos começam a circular nesta segunda (29)

Semob pretende trocar toda a frota convencional da linha Esplanada. Veículo reduz emissão de poluentes e, assim, ajuda na preservação ambiental Por Ana Luiza Vinhote Além...