Por Kleber Karpov
O governador Ibaneis Rocha anunciou, nesta quarta-feira (03/Dez), que o Distrito Federal regularizou a situação de aproximadamente 1.800 imóveis rurais no período de um ano. A declaração ocorreu durante a abertura do 5º Brasília Summit, evento promovido para discutir a segurança jurídica no agronegócio. O chefe do Executivo distrital estabeleceu o ano de 2026 como prazo para a conclusão dos processos de titulação em todas as áreas produtivas da capital.
Simplificação burocrática
A aceleração na entrega das escrituras resulta da atuação da Empresa de Regularização de Terras Rurais (ETR), criada para realizar o censo da área rural e desburocratizar o sistema. O trâmite, que anteriormente envolvia até 28 etapas, foi simplificado após a atualização da legislação fundiária local.
A ETR lançou recentemente um edital de intenção de compra que abrange mais de 10 mil hectares. As regras permitem que os ocupantes adquiram a terra à vista, com desconto, ou parcelem o valor em até 30 anos.
“Nós tínhamos uma situação bastante complicada do ponto de vista da regularização fundiária e era uma incerteza muito grande para os nossos produtores. Criamos a Empresa de Regularização de Terras, a nossa ETR, colhemos os dados que existiam e fizemos um censo da área rural”, afirmou Ibaneis Rocha.
Infraestrutura e investimento
A regularização visa permitir que os produtores rurais tenham acesso a linhas de crédito bancário e financiamento de maquinário, o que exige a comprovação de propriedade da terra.
Paralelamente à questão jurídica, o governo informou ter investido R$ 35,95 milhões na pavimentação de quase 30 quilômetros de vias por meio do programa Caminho das Escolas. As obras beneficiaram regiões como Paranoá, Taquari, Recanto das Emas e Brazlândia.
Também foram recuperados ou instalados mais de 100 quilômetros de canais de irrigação desde 2019, atendendo a 874 famílias de agricultores.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do PubliqueAI, plataforma para produção de textos jornalísticos com uso de Inteligência Artificial.
