Tag: Necessidades Especiais
Aprovado PDL do deputado Iolando que pede isenção do ICMS, para...
De autoria do deputado Iolando (PSC), foi aprovado no plenário da Câmara Legislativa desta terça-feira (6), o PDL 42, que pede homologação do convênio...
GDF recorre e turma recursal do TJDFT reverte entendimento sobre redução...
Por AB
A 3ª Turma Recursal do TJDFT deu provimento a recurso do DF para modificar sentença de 1º grau, ajustando a redução da carga...
Ceilândia recebe, no fim de semana, mostra de dança beneficente
Dança à Mostra reúne artistas de diferentes estéticas corporais e necessidades especiais em um mesmo palco; Depois do sucesso em Taguatinga, Sobradinho e Samambaia, Ceilândia...
CLDF dedica sessão aos que trabalham com pessoas deficientes
Os profissionais que trabalham para garantir a inclusão social das pessoas com deficiência tiveram um dia especial, nesta sexta-feira (29). A Câmara Legislativa do...
Advogada explica redução de carga horária para servidores públicos que tenham...
Redução, sim! sem compensação de horário e sem redução salarial!
Por Juliana Porcaro
EMENTA: Revogação do artigo 98, § 3o da Lei 8.112/90. Convenção de Proteção das...
Servidores do GDF, com dependentes de necessidades especiais, ganham horário especial de...
A Proposta de Emenda à Lei Orgânica do DF (PELO) 28/2015, de autoria da deputada Celina Leão, presidente da Câmara Legislativa do DF (CLDF),...
Brasil Mais Acessível, o novo portal dedicado à acessibilidade
Um novo espaço criado por iniciativa do jornalista, Jocélio Lisboa, os portadores de deficiência passam a ter voz ativa para reivindicar e conhecer os direitos conquistados em...