Tag: Fachin
Fachin vota contra decreto presidencial sobre posse de armas
Por Felipe Pontes
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (12) pela inconstitucionalidade do decreto presidencial que ampliou as possibilidades...
Fachin anula condenações de Lula e manda ações penais para Justiça...
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta segunda-feira (8), a anulação de todas as decisões tomadas pela 13ª Vara Federal...
Ministro do STF suspende resolução de Bolsonaro que zerou alíquota para...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, em caráter liminar, os efeitos da Resolução 126/2020 do Comitê Executivo de Gestão da...
Fachin remete ao Plenário HC em que Lula busca anular condenação...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu para apreciação do Plenário o Habeas Corpus (HC 193726) em que a defesa do...
Fachin rejeita pedido de Lula para ter acesso a acordos firmados...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Reclamação (RCL) 43806, em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula...
Fachin vota pela inconstitucionalidade das revistas íntimas em presídios
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (28) se a revista íntima de visitantes que ingressam em estabelecimento prisional...
Fachin julga incabível HC de Wilson Witzel contra decisão do STJ...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou incabível (não conheceu) o Habeas Corpus (HC) 191294, impetrado pela defesa de Wilson Witzel...
Fachin nega acesso a base de dados da Operação Lava-Jato à...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou trâmite à Reclamação (RCL) 42050, em que a Procuradoria-Geral da República pedia que a...
Relator no STF vota pela legalidade de inquérito sobre fake news
Julgamento foi suspenso e será retomado na quarta-feira (17)
Por André Richter
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (10) a favor...
2ª Turma do STF recebe denúncia contra Geddel e Lúcio Vieira...
Com o recebimento da denúncia, também se tornam réus no processo o ex-assessor parlamentar Job Ribeiro Brandão, o empresário Luiz Fernando Machado da Costa...
Ministro Fachin vota por afastamento de parlamentares, sem aval do Congresso
Por Felipe Pontes
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (11) a favor de que a Corte possa impor, nos casos em...
Fachin nega desmembramento de investigação contra presidentes do Senado e da...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedidos dos presidentes do Senado Federal, Eunício de Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara dos...
Associação de Peritos Criminais critica falta de perícia prévia em áudio...
Por Alex Rodrigues
A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais divulgou nota questionando o fato de a Procuradoria-Geral da República (PGR) não ter periciado o áudio...
Fachin encaminha ao Plenário pedido de suspensão de inquérito contra Temer
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou para o Plenário o pedido da defesa do presidente da República, Michel Temer, de...
Delator da JBS disse que pagou propina a políticos com doação...
Por André Richter
O empresário Joesley Batista confirmou em sua delação premiada que a JBS usou doações oficiais para pagar propina a políticos que deram...
Organizações Sociais, Instituto Hospital de Base do DF… Quais as reais...
Por Kleber Karpov
Matéria publicada por RadarDF no sábado (15/Abr), intitulada ‘Ele não é nenhum santo como diz ser: Rollemberg foi eleito com dinheiro roubado...
Confira a lista dos quase 300, do Ministro Edson Fachin, ligados...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de 74 inquéritos pedidos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, referentes a autoridades com...
STF inicia sessão para decidir correção de dívidas dos estados com...
Por André Richter
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco sessão para decidir se referenda três liminares que mudaram a correção do cálculo dos...
Covid-19: Sesc-DF deve vacinar profissionais de saúde, de 13 a 15...
Em continuidade e apoio ao governo local com a retomada da vacinação, o Sesc-DF vai realizar a aplicação de doses contra a covid-19 apenas...
Mudanças no Código de Trânsito entram em vigor nesta segunda-feira (12)
A partir desta segunda-feira (12/04) entra em vigor a Lei 14.071, de 13 de outubro de 2020, que altera o Código de Trânsito Brasileiro...
Todas as 32 escolas de Brazlândia passaram por reforma
“Era uma escola toda marrom, sem alegria. Agora, com as cores, está com mais vida”. As palavras de Poliane Pereira dos Santos de Souza,...
Detran-DF deve credenciar empresas para vistoria veicular
“Vamos descentralizar a vistoria de veículos e trazer maior facilidade para o usuário, segurança para todos e o melhor: sem custo adicional”Zélio Maia, diretor-geral...
