Tag: Fachin
Ministro do STF suspende resolução de Bolsonaro que zerou alíquota para...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, em caráter liminar, os efeitos da Resolução 126/2020 do Comitê Executivo de Gestão da...
Fachin remete ao Plenário HC em que Lula busca anular condenação...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu para apreciação do Plenário o Habeas Corpus (HC 193726) em que a defesa do...
Fachin rejeita pedido de Lula para ter acesso a acordos firmados...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Reclamação (RCL) 43806, em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula...
Fachin vota pela inconstitucionalidade das revistas íntimas em presídios
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (28) se a revista íntima de visitantes que ingressam em estabelecimento prisional...
Fachin julga incabível HC de Wilson Witzel contra decisão do STJ...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou incabível (não conheceu) o Habeas Corpus (HC) 191294, impetrado pela defesa de Wilson Witzel...
Fachin nega acesso a base de dados da Operação Lava-Jato à...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou trâmite à Reclamação (RCL) 42050, em que a Procuradoria-Geral da República pedia que a...
Relator no STF vota pela legalidade de inquérito sobre fake news
Julgamento foi suspenso e será retomado na quarta-feira (17)
Por André Richter
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (10) a favor...
2ª Turma do STF recebe denúncia contra Geddel e Lúcio Vieira...
Com o recebimento da denúncia, também se tornam réus no processo o ex-assessor parlamentar Job Ribeiro Brandão, o empresário Luiz Fernando Machado da Costa...
Ministro Fachin vota por afastamento de parlamentares, sem aval do Congresso
Por Felipe Pontes
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (11) a favor de que a Corte possa impor, nos casos em...
Fachin nega desmembramento de investigação contra presidentes do Senado e da...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedidos dos presidentes do Senado Federal, Eunício de Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara dos...
Associação de Peritos Criminais critica falta de perícia prévia em áudio...
Por Alex Rodrigues
A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais divulgou nota questionando o fato de a Procuradoria-Geral da República (PGR) não ter periciado o áudio...
Fachin encaminha ao Plenário pedido de suspensão de inquérito contra Temer
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou para o Plenário o pedido da defesa do presidente da República, Michel Temer, de...
Delator da JBS disse que pagou propina a políticos com doação...
Por André Richter
O empresário Joesley Batista confirmou em sua delação premiada que a JBS usou doações oficiais para pagar propina a políticos que deram...
Organizações Sociais, Instituto Hospital de Base do DF… Quais as reais...
Por Kleber Karpov
Matéria publicada por RadarDF no sábado (15/Abr), intitulada ‘Ele não é nenhum santo como diz ser: Rollemberg foi eleito com dinheiro roubado...
Confira a lista dos quase 300, do Ministro Edson Fachin, ligados...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de 74 inquéritos pedidos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, referentes a autoridades com...
STF inicia sessão para decidir correção de dívidas dos estados com...
Por André Richter
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco sessão para decidir se referenda três liminares que mudaram a correção do cálculo dos...
Fachin se declara impedido para julgar habeas corpus de Lula
Sorteado relator do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Lula contra a decisão do ministro Gilmar Mendes por revogar a posse do petista, o...
Covid-19: Brasil tem 1,2 mil mortes e 61,9 mil infectados em...
O Brasil teve o registro de 61.963 infectados e 1.214 mortes por covid-19 em 24 horas. Os dados estão na atualização diária do Ministério...
Capitão da PMDF de 59 anos morre de Covid-19 em Manaus
Manoela Alcântara
Mais um policial militar do DF perdeu a luta contra a Covid-19. Nesta terça-feira (26/1), o capitão Sebastião Salustiano, 59 anos, da reserva...
Covid: universidade não é obrigada a oferecer desconto na mensalidade em...
Decisão do 7º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente pedido elaborado por estudante para condenar a União Brasileira de Educação e Cultura –...
Site do Detran-DF já tem disponível emissão de Autorização Eletrônica para...
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran) já tem disponível, no Portal de Serviços, a emissão da Autorização Eletrônica para Transferência de Propriedade...
