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Justiça suspende pagamento do IPVA para pessoas com deficiência em SP
Por Camila Boehm
A cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente a 2021, para pessoas com deficiência que já tinham isenção...
Advogada explica redução de carga horária para servidores públicos que tenham...
Redução, sim! sem compensação de horário e sem redução salarial!
Por Juliana Porcaro
EMENTA: Revogação do artigo 98, § 3o da Lei 8.112/90. Convenção de Proteção das...
MPDFT e Procon querem adequação de publicidade de preços de combustíveis...
Nota técnica elaborada pelos órgãos tem o objetivo de garantir que consumidores não sejam induzidos em erro. Representantes da distribuidora e de postos BR...
Rafael Prudente pede ao Ministro da Justiça, remoção de chefes do...
O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Rafael Prudente do MDB, solicitou ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, a transferência...
Escolas públicas defendem aprimoramento da lei de gestão democrática e valorização...
Por Franci Moraes
Gestores de escolas públicas defenderam o aprimoramento da lei de gestão democrática e a valorização dos cargos, em audiência pública da Câmara...
Covid-19: MPDFT defende inclusão de trabalhadores do transporte público coletivo com...
A Força-tarefa de enfrentamento à Covid-19 do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) requisitou à Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), no prazo de...
