Tag: ACEs
Congresso promulga emenda constitucional que prevê piso salarial para agentes de...
O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (5) a Emenda Constitucional 120, que garante um piso salarial nacional de dois salários mínimos (R$ 2.424,00 em...
STF vai decidir se piso nacional de ACS se aplica aos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e de endemias é aplicável aos servidores...
Aprovada regulamentação das atividades de agente de saúde e de combate...
O Plenário do Senado aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (13), Projeto de Lei da Câmara (PLC) 56/2017, que regulamenta a atuação dos agentes comunitários de...
Regulamentação das atribuições de ACSs é aprovada na Câmara dos Deputados
O relator flexibilizou a exigência de ensino médio para exercício da atividade, contida no texto inicial
Por Lara Haje
A proposta que define as atribuições profissionais...