Por Kleber Karpov
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a manutenção da prisão de Filipe Martins (02/Jan), ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro, após a realização de audiência de custódia por videoconferência. A decisão ocorreu após a juíza auxiliar do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, Flávia Martins de Carvalho, verificar a legalidade do procedimento realizado na Cadeia Pública de Ponta Grossa (PR).
Martins, que já havia sido condenado a 21 anos de prisão por participação em trama golpista, estava sob regime de prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica desde o último sábado. No entanto, o ministro Alexandre de Moraes considerou comprovado o descumprimento da proibição de utilizar redes sociais, seja diretamente ou por intermédio de terceiros.
A investigação apontou que o ex-assessor utilizou uma rede social profissional para realizar a busca de perfis de outras pessoas em 29 de dezembro. Moraes rejeitou os argumentos da defesa, classificando a conduta como um desrespeito às normas impostas e às instituições democráticas.
A defesa
Os advogados de Filipe Martins alegaram que o ex-assessor não possuía as credenciais de acesso às contas e que não teria realizado publicações desde antes das restrições. A defesa sustentou ainda que o acesso teria ocorrido apenas para “preservar e auditar elementos informativos” necessários para o exercício da ampla defesa.
O ministro refutou as justificativas, destacando que a própria defesa reconheceu a utilização da plataforma, o que torna o descumprimento das cautelares inequívoco. Com a decisão, Martins permanece detido preventivamente para garantir a aplicação da lei penal e a ordem pública.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do PubliqueAI, plataforma para produção de textos jornalísticos com uso de Inteligência Artificial.
