Por Kleber Karpov
A direção do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do DF (Sindate-DF) se reuniu com a secretária de Estado de Saúde do DF (SES-DF), Lucilene Florêncio e o subsecretário de Gestão de Pessoas (SUGEP), João Eudes Filho, para apresentar demandas dos profissionais profissionais de Enfermagem. A reunião, contou com a presença do deputado distrital, Jorge Vianna (PSD), onde se tratou de temas a exemplo do piso salarial, redução do tempo de serviço da carreira, nomeação de concursados e coleta de exames.
Piso Salarial
A direção do Sindate-DF cobra a aplicação do vencimento proporcional a 70% do salário dos enfermeiros, aos técnicos em Enfermagem. De acordo com a Lei nº 14.434, do piso salarial da enfermagem.
TPD
Outra demanda apresentada foi em relação ao Trabalho em Período Definido (TPD), a direção do Sindate-DF, pediu apoio de Lucilene Florêncio, em relação ao Executivo para encaminhar um projeto de lei, de modo a mudar o texto da Lei nº 6.137/2018, da TPD, de caráter remuneratório para indenizatório, de modo a extinguir a incidência de Imposto de Renda (IR) sobre dos valores recebidos por TPD.
Ao Política Distrital (PD), Jorge Vianna (PSD), lembrou que há parecer do Tribunal de Contas do DF (TCDF), sobre o TPD e que os servidores da saúde contam com a sensibilidade do governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), para promover tal mudança. “Sem essa incidência do TPD sobre o imposto de renda, como tenho dito, os técnicos em enfermagem e demais servidores da Secretaria de Saúde podem ter um ganho, em relação aos salários, de aproximadamente 20%.”, ponderou Vianna.
Vianna foi autor do Projeto de Lei (PL) nº 1.177/2020, aprovado pela Câmara Legislativa do DF (CLDF)(Mar/2021), porém vetado por Rocha (MDB), por impossibilidade técnica de realizar a sanção da lei. Dessa forma, a mudança depende de encaminhamento de PL do Executivo para apreciação e aprovação na CLDF, para resolver o problema.
Interstício do tempo de Serviço
Outra demanda da categoria é a redução do interstício do tempo de carreira, de 25 para 18 anos, aos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem. Para a direção do Sindate-DF, é uma questão de isonomia uma vez que as demais categorias contam com o tempo de 18 anos para chegarem ao topo da carreira.
Nomeação de concursados
A entidade pleiteou também a nomeação imediata dos 1.000 concursados aprovados no último concurso da SES-DF, de modo a reduzir a sobrecarga dos profissionais de enfermagem na assistência, tanto das unidades de Saúde como também do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), aos usuários do SUS.
Terceiro tripulante
Reivindicação antiga, a direção do Sindate voltou a reivindicar a presença de um terceiro tripulante nas viaturas do SAMU-DF, um vez que em deslocamentos, as ambulâncias contam com apenas dois profissionais de saúde.
Demanda essa essa que, segundo a direção do Sindate-DF, tem o compromisso de implementação, por parte da SES-DF, após a nomeação dos 1.000 concursados.
Sala de coleta de sangue
Outra reivindicação do Sindate-DF é a implementação de uma central de coleta de sangue, de modo a se retirar tal demanda dos técnicos em Enfermagem, demanda essa, de atribuição dos técnicos em Laboratório. Segundo a diretora do Sindicato, Josy Jacob “não temos técnicos em enfermagem o suficiente para coletar sangue na Secretaria de Saúde.”.
A SES-DF se comprometeu a analisar o impacto bem como a viabilidade de implementação de central de coleta regionalizada, por meio de otimização do quadro de técnicos em laboratórios.
