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16 fev 2025 02:50

Saúde paga R$ 9,4 milhões a servidores que cumpriram Trabalho por Período Definido (TPD)

Trata-se de espécie de hora adicional para suprir as necessidades de assistência à população

A Secretaria de Saúde depositou total de R$ 9.465.920 na conta de 5.629 servidores da Pasta, referente ao pagamento do Trabalho por Período Definido (TPD) realizado no mês de março referente a 235.849 horas. O valor ficou disponível para os colaboradores no sábado (28).

O Trabalho por Período Definido é uma espécie de hora adicional, medida utilizada pela SES como forma de suprir eventuais déficits de servidores e evitar que falte assistência à população. O servidor interessado se dispõe a trabalhar em dias ou horários fora do turno habitual para substituir outro trabalhador ou reforçar um setor e é remunerado por tal atividade.

O diretor-executivo do Fundo de Saúde do Distrito Federal, Everaldo Santos, afirma que, além de fundamental para a Pasta, o TPD é financeiramente importante para o servidor. “Estamos conseguindo cumprir com a agenda de pagamentos mês a mês”, afirma.

O subsecretário de Gestão de Pessoas, Evillásio Ramos, declara que a Pasta “não tem medido esforços para que o pagamento seja realizado em dia, reconhecendo a importância do trabalho prestado pelos servidores no fortalecimento das equipes que prestam assistência à população”.

O TPD é regulamentado pelo Decreto n° 39.048/2018 e pela Portaria n° 906/2021. O pagamento é devido mediante comprovação da efetiva execução do serviço, podendo serem estabelecidos requisitos de produtividade como condição para recebimento.

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