Secretaria de Saúde afirma que se empenha para cumprir demandas judiciais, mas, passados seis meses, paciente do SUS aguarda respirador
Por Kleber Karpov
Diagnosticado há cinco anos com doença neuromuscular com diagnóstico de Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), o aposentado por invalidez, Robson Aparecido Gonzaga Costa Silva, 46 anos, luta, obteve na Justiça o direito de se manter vivo. Mas, aparentemente, o governador do DF, o socialista, Rodrigo Rollemberg (PSB) e o secretário de Estado de Saúde do DF (SES-DF), Humberto Fonseca, não pensam dessa forma e ignoram decisão judicial.Com insuficiência respiratória, risco de morte em decorrência da doença e sem recursos, Robson recorreu ao Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) em janeiro.
Na ação, a juíza Simone Garcia Pena concedeu antecipação de tutela para a compra do aparelho ventilatório BIPAP com custo estimado entre R$ 40 mil e R$ 50 mil, por parte da SES-DF. A magistrada chegou a observar na decisão a junção, nos autos, de ofício da Defensoria Pública do DF (DPDF). O documento demostra que a luta do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) ocorre, desde 2016, porém sem sucesso.
Descaso
Porém, a esperança durou pouco. Após seis meses, diversos recursos, e até multa de R$ 30 mil, o GDF, insiste em descumprir a determinação judicial. Política Distrital (PD) conversou com o aposentado que, com a voz embargada e com dificuldade de respirar, falou sobre o descaso do governo.
“Eu dependo desse aparelho para continuar a viver. Mas o descaso do governo é grande. O aparelho custa entre R$ 40 a R$ 50 mil e eles já receberam R$ 30 mil em multas. Eles preferem pagar o custo do equipamento em multas e me ver morrer que comprar o equipamento para que eu possa respirar e continuar vivo. Com os R$ 30 mil das multas o governo já pagou mais da metade do custo aparelho, mas o governo não resolve. Preferem recorrer e fica nesse joguinho.”, desabafou Robson, com a voz embargada.
O que diz a outra parte
Ao ser questionada sobre o caso, por meio da Assessoria de Comunicação, o Núcleo de Judicialização da SES-DF informou que autuou processo para tratar da questão e que estão providenciando a compra emergencial do respirador.
“O Núcleo de Judicialização da Secretaria de Saúde informa que foi autuado o processo- PA 0060.000914/2017 do paciente em questão, objetivando o cumprimento da decisão judicial. A compra emergencial do equipamento está sendo levada a efeito e as informações devidamente prestadas em juízo.”.
Ainda de acordo com a SES-DF, o Núcleo de Judicialização se emprenha para cumprir todas as demandas judiciais “assim como preservar a saúde de todos os pacientes que procuram o Sistema Único de Saúde, respeitando os critérios de classificação de urgência e emergência.”.
Enquanto isso
No TJDFT, após seis meses de descumprimento da decisão judicial, mesmo com os R$ 30 mil em multas, a juíza percorreu um caminho ‘alternativo’, para resolver o problema de Robson.
A magistrada Simone Garcia cancelou a multa e determinou o sequestro de verbas no valor de aproximadamente 41mil, das contas da SES-DF para aquisição do ventilador. Com o relógio correndo contra o tempo, Robson aguarda enquanto o respirador não chega.
