Representantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) participaram, de 29 a 31 de maio, da Conferência Distrital de Saúde. A promotora de justiça de defesa da saúde Hiza Maria Carpina foi uma das convidadas na mesa de abertura do evento.
Com o tema “Amanhã vai ser outro dia”, a conferência reuniu profissionais de saúde, pesquisadores, agentes públicos e representantes da sociedade civil para discutir a construção de políticas públicas nessa área. Ela é resultado das conferências regionais, realizadas em todo o Distrito Federal, e elegerá representantes para a Conferência Nacional de Saúde (CNS), que ocorrerá de 2 a 5 de julho, em Brasília.
A abertura teve exposições sobre quatro eixos temáticos. Também foram realizados debates em grupos de trabalho, aprovação de moções e eleição de delegados para a CNS. Segundo o promotor de justiça de defesa da saúde Marcelo Barenco, a participação da sociedade civil na formulação das políticas públicas de saúde é fundamental. “A pandemia mostrou a todos os brasileiros a importância do SUS e a necessidade de seu fortalecimento, o que torna essencial dar voz aos usuários do sistema no estabelecimento das metas e políticas públicas”, afirmou.
Os representantes do MPDFT também estiveram presentes nos grupos de trabalho e na plenária final. Além de Hiza Carpina e Marcelo Barenco, participaram do evento os promotores de justiça Vinícius Bertaia, da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus), e Lívia Rabelo, Cláudio João Freire e Anna Bárbara Fernandes, das Promotorias Regionais de Defesa dos Direitos Difusos (Proreg).
Histórico
A primeira CNS foi realizada em 1941 e, desde então, foram organizadas 16 edições. Com a Constituição Federal de 1988, a participação da sociedade civil na gestão do Sistema Único de Saúde foi estabelecida, com reflexos importantes para a CNS. Clique aqui e saiba mais sobre a história das conferências.
