Por Kleber Karpov
Após o ex-juiz, senador Sergio Moro (União Brasil/Pr) refutar, na rede social X, (antigo Twitter), o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD/RJ), por chamar o magistrado Marcelo da Costa Bretas, afastado das funções pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de “delinquente”, Moro foi lembrado do exemplo a não ser seguido no Judiciário brasileiro, além de ser convidado a se recolher à insignificância relegada pela história brasileira.
A treta ocorreu após Moro reagir a uma postagem de Paes e chamar de “delinquentes”, os amigos do prefeito presos por Bretas. Posição essa prontamente respondida pelo prefeito, ao senador. “Vocês dois são o exemplo do que não deve ser o judiciário. Destruíram a luta contra a corrupção graças a ambição politica de ambos. Você ainda conseguiu um emprego de ministro da justiça e foi mais longe na política. Esse aí nem isso. Ele era desprezado pelo próprio Bolsonaro que fez uso eleitoral das posições dele. E quem me disse isso foi o próprio ex-presidente. Recolha-se a sua insignificância. Aqui você não cresce! Lixo!”,
Remédio jurídico
Paes havia classificado a ‘solução’ de Bretas, de “Delinquente sendo delinquente!”, por tentar defender possíveis remédios jurídicos supostamente aplicáveis à defesa do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL/RJ), indiciado pela Polícia Federal, juntamente com outras 36 pessoas, por crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.
Dentre as ‘soluções’ apresentadas, refutadas por diversos juristas renomados e até mesmo por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a exemplo de Gilmar Mendes, em relação à soluções controversas, apontado por bolsonaristas. Bretas apontou a “desistência voluntária” – em que o autor desiste da prática do delito -, e ainda a inexistência de criminalização do “pensamento ou do desejo humano”.
Delinquente sendo delinquente! pic.twitter.com/cmvLGZnUKq
— Eduardo Paes (@eduardopaes) November 21, 2024
Bretas foi representado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), acusado de favorecimento ilícito, por negociar acordos de delação premiada junto com o Ministério Público Federal (MPF) para negociar sentenças, combinar estratégias e orientar advogados. Em fevereiro de 2023 o CNJ acatou recurso da OAB que resultou no afastamento das funções de juiz.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
