Por Kleber Karpov
Após o ex-juiz, senador Sergio Moro (União Brasil/Pr) refutar, na rede social X, (antigo Twitter), o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD/RJ), por chamar o magistrado Marcelo da Costa Bretas, afastado das funções pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de “delinquente”, Moro foi lembrado do exemplo a não ser seguido no Judiciário brasileiro, além de ser convidado a se recolher à insignificância relegada pela história brasileira.
A treta ocorreu após Moro reagir a uma postagem de Paes e chamar de “delinquentes”, os amigos do prefeito presos por Bretas. Posição essa prontamente respondida pelo prefeito, ao senador. “Vocês dois são o exemplo do que não deve ser o judiciário. Destruíram a luta contra a corrupção graças a ambição politica de ambos. Você ainda conseguiu um emprego de ministro da justiça e foi mais longe na política. Esse aí nem isso. Ele era desprezado pelo próprio Bolsonaro que fez uso eleitoral das posições dele. E quem me disse isso foi o próprio ex-presidente. Recolha-se a sua insignificância. Aqui você não cresce! Lixo!”,
Remédio jurídico
Paes havia classificado a ‘solução’ de Bretas, de “Delinquente sendo delinquente!”, por tentar defender possíveis remédios jurídicos supostamente aplicáveis à defesa do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL/RJ), indiciado pela Polícia Federal, juntamente com outras 36 pessoas, por crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.
Dentre as ‘soluções’ apresentadas, refutadas por diversos juristas renomados e até mesmo por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a exemplo de Gilmar Mendes, em relação à soluções controversas, apontado por bolsonaristas. Bretas apontou a “desistência voluntária” – em que o autor desiste da prática do delito -, e ainda a inexistência de criminalização do “pensamento ou do desejo humano”.
Delinquente sendo delinquente! pic.twitter.com/cmvLGZnUKq
— Eduardo Paes (@eduardopaes) November 21, 2024
Bretas foi representado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), acusado de favorecimento ilícito, por negociar acordos de delação premiada junto com o Ministério Público Federal (MPF) para negociar sentenças, combinar estratégias e orientar advogados. Em fevereiro de 2023 o CNJ acatou recurso da OAB que resultou no afastamento das funções de juiz.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
