A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (11), a Operação Código 451, para desarticular uma organização criminosa especializada na falsificação e comercialização de diplomas de ensino superior.
De acordo com a Polícia Federal, estes documentos estariam sendo usados para a obter registros em conselhos profissionais e exercer ilegalmente as profissões.
O principal suspeito de liderar o esquema foi alvo da operação, além de diversos beneficiários da fraude, que teriam adquirido diplomas falsos em áreas como saúde, engenharia, direito, educação física, entre outras.
Ao todo, foram cumpridos 26 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e em cidades de outros 11 estados:
- Distrito Federal: Sudoeste, Asa Norte, Asa Sul, Águas Claras, Vicente Pires;
- Goiás: Goiânia, Rio Verde, Luziânia;
- Minas Gerais: Barbacena, Belo Horizonte, Contagem, Unaí;
- Ceará: Fortaleza;
- Piauí: Colônia do Gurgueia;
- Paraná: Paranaguá;
- Rio Grande do Norte: Natal;
- Mato Grosso do Sul: Campo Grande, Cassilândia;
- Rio de Janeiro: Duque de Caxias;
- Bahia: Salvador;
- São Paulo: São Paulo.
Durante o cumprimento dos mandados de buscas e apreensão, os agentes da PF também realizaram uma prisão em flagrante no Piauí, ao encontrarem uma arma de fogo adulterada. O artefato era uma arma de pressão e foi transformada em arma de fogo.
Entenda
As investigações tiveram início após a identificação de um diploma falso apresentado para registro profissional.
A partir da análise do documento, os policiais descobriram um site fraudulento criado para simular um ambiente oficial de verificação de diplomas universitários.
A Polícia Federal apura a atuação de um grupo estruturado, com divisão de tarefas, envolvendo a produção, venda e uso de diplomas e históricos escolares falsificados. Adicionalmente, a PF identificou indícios de lavagem de dinheiro e associação criminosa.
O material era oferecido à venda por meio de redes sociais e plataformas de mensagens.
Site falso bloqueado
A Operação Código 451 bloqueou o site falso por determinação judicial, por violar a legislação federal brasileira. O endereço eletrônico estava hospedado em uma plataforma pública e não foi revelado pela Polícia Federal.
O ambiente digital tinha aparência legítima e disponibilizava diversos diplomas falsos em nome de terceiros. A PF já identificou, pelo menos, 33 diplomas fraudulentos associados ao site que foi bloqueado.
Os diplomas falsos abrangiam cursos de direito, psicologia, engenharias, biomedicina, fisioterapia, administração, educação física, entre outros.
A Polícia Federal avisa que também comunicou os conselhos profissionais competentes, para que sejam adotadas as medidas administrativas e disciplinares cabíveis em relação aos registros obtidos por meio de documentação falsa.
Pelo menos oito pessoas que adquiriram os documentos falsos já estariam com registros ativos em conselhos de classe ─ já tinham autorização para atuar profissionalmente.
Os investigados poderão responder por falsificação de documento público, uso de documento falso, estelionato, exercício ilegal de profissão e receptação de documentos falsos.
