Por Kleber Karpov
A Polícia Federal (PF) efetuou a prisão, na manhã deste sábado (14/Dez), do ex-ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, investigado no inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado no país após as eleições de 2022. Com aval da Procuradoria-Geral da República (PGR), PF demonstrou atos de obstrução à Justiça praticado por Braga Netto, e consequentemente estava por atrapalhar as investigações, “na livre produção de prova durante a instrução do processo penal”.
Além de mandado de prisão preventiva de Braga Netto, a PF também cumpriu ainda, buscas na casa de Netto, em Copacabana, no Rio de Janeiro. Mandados esses expedidos por ordem do relator do inquérito, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Golpista
Braga Netto foi candidato a vice-presidente, em 2022, na capa do ex-presidente, então candidato a reeleição, Jair Messias Bolsonaro, também investigado no inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado. O general, durante o primeiro mandato de Bolsonaro, ocupou os cargos de ministros da Casa Civil e da Defesa. Em 2018, comandou a intervenção federal na segurança do estado do Rio de Janeiro.
Obstrução à Justiça
Em relatório enviado ao STF, no mês passado, a Polícia Federal faz 98 citações em referência à Braga Netto, onde apontam a participação concreta nos atos relacionados à tentativa de golpe de Estado e da abolição do Estado Democrático de Direito, inclusive na tentativa de obstrução da investigação. Na ocasião, um total de 37 acusados foram indiciados pela PF, dentre esses, além de general preso, também de Bolsonaro.
A Polícia Federal (PF) apurou ainda que a casa de Braga Netto foi palco de realização de reuniões golpistas, dentre essas, a de 12 de novembro de 2022, ocasião onde foi traçado o plano para impedir a posse, além de matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice, Geraldo Alckmin, e o ministro Alexandre de Moraes.
Audiência de custódia
A audiência de custódia, de Braga Netto foi realizada ainda neste sábado, conduzida por um juiz auxiliar do gabinete do ministro Alexandre de Moraes. A decisão constatou a plena regularidade da prisão do general e manteve a prisão preventiva.
Braga Netto, general da reserva, foi entregue ao Comando Militar do Leste onde fica sob custódia do Exército.
Peregrino, 02 de Braga Netto
Os agentes da PF também cumpriram mandado de busca e apreensão na residência do coronel Flávio Peregrino, principal assessor e, considerado homem de confiança de Braga Netto, na realização de tarefas. Dentre essas, segundo suspeitas da PF, partícipe das tentativas de obstrução das investigações no inquérito da tentativa de golpe de Estado.
Nas investigações do inquérito do golpe, divulgadas em novembro, a PF afirmou ter encontrado, na mesa do coronel Peregrino, na sede do Partido Liberal (PL), esboço de ações planejadas para a denominada “Operação 142”. O nome faz alusão ao artigo 142 da Constituição Federal que trata das Forças Armadas e que, segundo a PF, era uma possibilidade aventada pelos investigados como meio de implementar uma ruptura institucional após a derrota eleitoral do então presidente Bolsonaro. O documento encerra o texto com frase “Lula não sobe a rampa”.
O que diz a defesa de Braga Netto
Por meio de nota divulgado à imprensa, a defesa de Braga Netto apontou ter conhecimento, parcial, as informações que levaram à prisão do general e que deve se manifestar nos autos.
Leia o comunicado na íntegra:
“A defesa técnica do General Walter Souza Braga Netto tomou conhecimento parcial, na manhã de hoje (14/12/2024), da Pet. 13.299-STF.
Registra-se que a Defesa se manifestará nos autos após ter plena ciência dos fatos que ensejaram a decisão proferida.
Entretanto, com a crença na observância do devido processo legal, teremos a oportunidade de comprovar que não houve qualquer obstrução as investigações.”
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
