Distrito Federal conta com uma extensa fila de crianças que aguardam cirurgias cardíacas. Entre casos de maior e menor complexidade, 79 procedimentos pediátricos aguardam a vez, de acordo com levantamento da Secretaria de Saúde.
Segundo Ramiro Sant’Ana, coordenador do Núcleo de Saúde da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), entre esses casos há, pelos menos, 18 que foram judicializados, pela urgência do quadro. “É um problema crônico que ficou agudo recentemente com a falta de insumos que o ICDF sofreu”, explica.
Contudo, Ramiro acredita que seja possível superar este obstáculo, com a retomada das cirurgias. “Já há estudos que mostram quantas crianças cardiopatas nascem a cada mil ou 10 mil partos. É, basicamente, matemática. Precisa ter oferta para uma demanda que já é conhecida”, pontua.
Outra necessidade é o de acompanhamento pré-natal. Mesmo que alguns casos sejam mais difíceis que outros, o diagnóstico médico antes do parto pode ajudar o poder público a se organizar. “Quando nascer, já estão sabendo dessa necessidade e não descobrem apenas após o parto”, comenta.
Luta pela vida
Com apenas 9 dias de vida, Rodrigo Meireles Ferreira da Silva tem travado uma batalha pela sobrevivência. Ele é uma das 79 crianças que aguardam na fila por uma cirurgia. Diagnosticado com Transposição das Grandes Artérias (TGA), o menino precisa urgentemente de um procedimento no coração para corrigir o problema de nascença. Entretanto, a Secretaria de Saúde, mesmo com decisão da Justiça, ainda não conseguiu providenciar o atendimento do pequeno.
A TGA é uma troca no posicionamento da aorta e a artéria pulmonar. Isso faz com que sangue pobre em oxigênio circule para o corpo e o rico em oxigênio vá para os pulmões e o coração. “Tenho ido todos os dias ver meu filho. Tem sido muito difícil para a família, a gente nunca passou por isso”, conta Mikaela Meireles Correia, 23 anos, mãe do recém-nascido.
Atualmente, Rodrigo está internado no Hospital Materno Infantil de Brasília (Hmib) e aguarda uma transferência para o Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (ICDF), o único local de Brasília que realiza o tipo de cirurgia que ele necessita.
“Não tem muito o que fazer onde ele está agora, só intubar. Meu filho precisa desse procedimento logo”, explica Mikaela.
O desespero levou a família a judicializar o caso. A mãe de Rodrigo recorreu ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e obteve decisão favorável à vida do filho no dia 5 de setembro. Porém, uma semana depois, o bebê ainda não foi transferido.
No deferimento, o juiz é claro ao dizer que o GDF deve cumprir com as necessidades de Rodrigo. Ficou determinada “a internação do autor em Unidade de Terapia Intensiva do ICDF para a realização dos procedimentos necessários, com todo o tratamento, medicamentos e equipe de cirurgia cardíaca pediátrica.
Caso não haja vaga na unidade hospitalar indicada, deverá o réu providenciar a internação do postulante em hospital particular conveniado ou não à rede pública de saúde, arcando com o necessário e adequado tratamento médico”, diz a sentença.
O que diz a Saúde
Procurada, a Secretaria de Saúde informou que Rodrigo “foi inserido na solicitação de um procedimento de Correção de Transposição dos Grandes Vasos no dia 5/9/2020”.
Já o ICDF assegura que “permanece realizando cirurgias cardíacas de emergência, principalmente as pediátricas, e transplantes de órgãos”.
Ao Metrópoles, ambas as entidades disseram que “não é possível afirmar quando será a transferência” de Rodrigo, uma vez que, “para convocação de novas crianças, além da disponibilidade de leitos, é verificada condição clínica dos pacientes que aguardam procedimento”.
