O mutirão será realizado em todas as unidades de internação do DF e quer zerar o número de internos que estão sem informações sobre os processos há mais de 60 dias
Por Dávini Ribeiro
Na tarde desta sexta-feira (24), o Núcleo de Medidas Socioeducativas da Defensoria Pública realizou mais uma etapa do mutirão para atender os internos das unidades de internação do Distrito Federal. Hoje, Planaltina recebeu os defensores e servidores pela segunda vez – eles estiveram lá na quarta-feira (22) – com intuito de tirar dúvidas sobre o andamento do processo dos menores e verificar se há alguma irregularidade nas ocorrências e orientações para internos.
Os processos dos menores são revisados pelo juiz a cada semestre, mas segundo o coordenador do Núcleo, Paulo Balsamão, o atendimento da Defensoria deve ser feito entre 45 e 60 dias para verificar se o interno tem algum pedido ou dúvida. Porém, do final de 2016 até meados de janeiro, alguns adolescentes estavam com quase ou mais de 60 dias sem atendimento. Esses vão pra lista de atrasados e, para zerar o número de jovens na lista, a Defensoria organizou o mutirão. No momento, a maior preocupação é conseguir uma liberação para sair da unidade no Dia das Mães.
As unidades enfrentam muitos problemas de conflito entre os internos, por isso, nos atendimentos, além de dar orientações jurídicas, os defensores e servidores aconselham os jovens a permanecer longe de problemas dentro da unidade.“Muitas vezes, o jovem chega na unidade e não sabe como funciona e se envolve em ocorrências por falta de conhecimento. E o que vai ser mais determinante no tempo de pena, além da gravidade do ato infracional, é o envolvimento em ocorrências”, explica Balsamão. “A partir do momento que o juiz vê que o comportamento está bom, pode ser liberado algum benefício e, quando isso acontece, ele também é avaliado e tudo isso vai para o histórico deles”.
Segundo a vice-diretora da unidade, Ana Luiza Salomão, a pergunta mais frequente dos internos é como está o processo. “Esse atendimento da Defensoria diminui demais a ansiedade deles”, relata. A assessora da direção, Luana Maciel, ajudou a organizar o mutirão e conta que “na segunda-feira (20) teve inspeção da juíza e eles ficaram sabendo que teria a ação da Defensoria essa semana e já ficaram mais tranquilos. Esse atendimento é maravilhoso por que coloca os meninos a par do que é a maior preocupação deles – o andamento do processo”.
O mutirão atendeu, nos dois dias de visita, cerca de 75 jovens e já aconteceu também na unidade do Recanto das Emas na última sexta-feira (17), onde foram realizados 120 atendimentos. Além das cidades citadas, Santa Maria, São Sebastião e Brazlândia também contarão com o serviço.
Fonte: DPDF
