Por Kleber Karpov
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (25), o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece diretrizes e metas para a política educacional brasileira pelos próximos dez anos. O texto (PL nº 2.614/2024), de autoria do Poder Executivo, foi relatado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE) e agora segue para sanção presidencial para entrar em vigor.
Construção do consenso
A relatora do projeto e presidente da comissão, senadora Teresa Leitão, destacou o processo participativo que marcou a elaboração do plano. Segundo a parlamentar, a aprovação foi resultado de um esforço de consenso no Congresso Nacional. Leitão também é integrante da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ).
O texto final, de acordo com a relatora, representa uma evolução em relação ao plano anterior, apresentando maior clareza conceitual e fortalecendo a coordenação entre União, estados e municípios. “O plano resulta de um amplo processo de debate e participação social, além de representar uma mediação possível entre diferentes correntes de pensamento”, afirmou Leitão.
O novo PNE estrutura-se em 19 objetivos centrais que orientarão as políticas públicas da área. As metas abrangem desde a educação infantil e a alfabetização até o ensino superior e a educação profissional. O plano também contempla temas como educação em tempo integral e a inclusão de estudantes.
Financiamento e monitoramento
Uma das principais metas estabelecidas pelo projeto é a ampliação progressiva do investimento público em educação. A proposta prevê que o aporte de recursos no setor atinja o patamar de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) ao final da vigência do plano, partindo dos atuais 5,5% do PIB.
Para garantir a execução das estratégias, o PNE determina um sistema de acompanhamento contínuo. As metas serão avaliadas a cada dois anos, com revisões periódicas realizadas no âmbito da comissão responsável no Congresso. Com a sanção, o plano terá validade de uma década, consolidando-se como o principal instrumento de planejamento educacional do país.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
