O Núcleo Especial de Combate a Crimes Cibernéticos (NCyber) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) requisitou nesta quarta-feira, 7 de abril, a instauração de inquérito policial pela Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC) para investigar a exibição de um vídeo pornográfico durante aula online de uma turma do 6º ano do Centro de Ensino Fundamental (CEF) nº 11 de Taguatinga.
Em ofício, o Ncyber/MPDFT solicitou que a DRCC apure, entre outras questões, a identidade das pessoas responsáveis pela veiculação do conteúdo pornográfico durante a aula online do CEF nº 11 na tarde desta terça-feira, 6 de abril, e se houve a invasão de dispositivos informáticos.
Os responsáveis podem responder pelos crimes de invasão de dispositivos (Art. 154 da Lei nº 12.737/2012) e pela indução dos menores a presenciar ato libidinoso (Art. 218A da Lei nº 12.015/2009).
