A Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC) e as Promotorias de Regionais de Defesa dos Direitos Difusos (Proreg) e de Defesa da Saúde (Posus) promoveram, nesta quarta e quinta-feira, dias 24 e 25 de fevereiro, reuniões virtuais com os gestores de todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Distrito Federal. O objetivo dos encontros foi orientá-los sobre o preenchimento de questionário eletrônico e planilha de carga horária para diagnóstico da Rede de Atenção Primária do DF. A iniciativa faz parte do projeto Mapa Social da Saúde que é realizado juntamente com a Secretaria de Saúde (SES-DF).
Os questionários eletrônicos foram encaminhados previamente às 172 unidades de saúde para que os gestores tivessem a oportunidade de tirar dúvidas durante as reuniões preparatórias realizadas pelo Ministério Público. De acordo com os promotores de Justiça Bernardo Matos e Hiza Lima, que coordenam a iniciativa, a ideia é que o preenchimento dos questionários se torne um instrumento periódico de interação entre o Ministério Público e os responsáveis pelas unidades.
Os representantes do MP explicaram, durante as reuniões, que na etapa piloto, em 2019, foram aplicados seis questionários que serviram de base para o início do projeto. “O questionário não é um instrumento definitivo e a ideia é que seja sempre aprimorado”, destaca Matos.
A promotora de Justiça Hiza Lima ressalta que o principal objetivo da iniciativa é unir esforços para o fortalecimento da política pública de saúde em todas as regiões administrativas. “A atenção primária deve ser prioridade na nossa atuação e nós devemos fomentar a política pública no sentido de aperfeiçoá-la”, frisou Hiza, ao dirigir-se aos gestores de saúde. A representante da Proreg também afirmou que o preenchimento dos questionários pode servir como instrumento de gestão e aprimoramento interno de cada unidade”.
Questionário
O questionário eletrônico, que deverá ser respondido por todos os gestores das unidades de saúde do DF, tem mais de 160 itens. As questões abordam temas como a qualificação dos profissionais de saúde, carga horária, escalas médicas, especialidades atendidas nas unidades, horário de funcionamento, acessibilidade, estrutura física, armazenamento de resíduos, gerenciamento de medicamentos, abastecimento de insumos e distribuição de material, até quais tipos de procedimentos são realizados e que equipamentos estão disponíveis.
A pesquisa pretende subsidiar a atuação dos promotores de Justiça e também da Secretaria de Saúde do Distrito Federal. “Queremos utilizar a informação para qualificar o nosso trabalho, somar esforços com o governo, e apontar as necessidades e melhorias para que a população seja bem atendida nas unidades básicas de saúde do DF”, afirma a promotora da Proreg Hiza Lima.
