A 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) requisitou, nesta quarta-feira, 31 de julho, informações à Secretaria de Saúde sobre o plano de ação para mitigar o excessivo tempo de permanência dos pacientes nas Unidade de Pronto Atendimento (UPA). A pasta deverá informar as atividades desenvolvidas, o cronograma de curto e médio prazo, o planejamento orçamentário e as ações de monitoramento. O prazo para resposta é de 10 dias.
A Prosus também solicita o diagnóstico do déficit de leitos de retaguarda dos hospitais regionais que compõem a atenção hospitalar da rede de urgência e emergência do Distrito Federal. A Promotoria pede, ainda, informações sobre eventual estudo realizado quanto ao tempo de permanência de pacientes internados nas salas verde, amarela e vermelha das UPAs do Distrito Federal, com relatório pormenorizado dos dados qualitativos e quantitativos, como número de pacientes, percentual diário, semanal e mensal de lotação de cada uma das salas, taxa média de permanência, número de transferências realizadas e percentual em relação aos pacientes que permanecem nas unidades e restrição de funcionamento das unidades.
A promotora de justiça Hiza Carpina explica que a instalação de sete novas UPAs não foi eficiente para reduzir a alta taxa de permanência de pacientes nas unidades de saúde. “O grande problema hoje na rede de urgência e emergência é a falta de leitos de retaguarda nos hospitais do DF. A situação é de superlotação e restrição de funcionamento (bandeiramento)”, aponta. Resolução do Ministério da Saúde preconiza que o tempo máximo de internação nas UPAs seja de 24 horas, justamente pelo caráter intermediário de assistência do local. Após esse período, o paciente deverá ter alta ou ser transferido para uma unidade hospitalar.
Também existe precariedade nas condições de funcionamento da atenção hospitalar da rede pública do Distrito Federal em decorrência da fragilidade e das deficiências da estrutura física, além do grave déficit de profissionais de saúde, como médicos das especialidades de pediatria e clínica médica, enfermeiros e técnicos de enfermagem.
“Priorizar a construção de UPAs sem analisar a estrutura da rede de urgência e emergência é privar a população do Distrito Federal do direito à saúde. Hoje, o paciente permanece internado na UPA sendo assistido precariamente, quando, na verdade, ele precisa de atendimento na unidade hospitalar, como atenção cardiológica, cirúrgica, leitos de clínica médica, entre outros. Existem pacientes que precisam de atenção psiquiátrica internados na sala verde da UPA”, afirmou a promotora de justiça.
