O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) participou nesta quinta-feira, 15 de maio, de reunião com a Secretaria de Saúde (SES) para discutir a sazonalidade respiratória e a desmobilização do Hospital São Vicente de Paulo (HSVP), com a necessária expansão da Rede de Atenção Psicossocial. Essa foi a primeira visita após a criação do grupo de trabalho instituído para acompanhar a ampliação de leitos psiquiátricos na rede pública de saúde.
O procurador distrital dos direitos do cidadão e coordenador do grupo de trabalho, Eduardo Sabo, enfatizou a necessidade do diálogo constante entre os órgãos de fiscalização e os executores das políticas públicas para que os serviços funcionem de forma adequada. “Embora nossas atribuições sejam distintas, o objetivo de todos aqui é o mesmo: garantir que a população do Distrito Federal tenha acesso a uma saúde pública eficiente e de qualidade”, afirmou.
Os integrantes do Ministério Público apresentaram as avaliações após inspeções realizadas nas unidades de saúde. O objetivo foi analisar os impactos do último período crítico de sazonalidade respiratória e articular um plano de ação para o próximo ano. A discussão também incluiu a ação civil pública que trata do déficit de profissionais e de leitos hospitalares. A falta de leitos de retaguarda tem causado a sobrecarga das unidades de pronto atendimento (UPAs) e dos hospitais, com reflexos no tempo de espera e na peregrinação dos pacientes entre diferentes unidades em busca de atendimento.
Outro aspecto discutido foi a desmobilização do HSVP. O MPDFT espera que a SES apresente um plano de ação detalhado, assegurando o atendimento dos pacientes de acordo com as diretrizes definidas pela política pública específica. Para o sucesso dessa reestruturação, o MPDFT destacou a importância da construção de novos Centros de Atenção Psicossocial (Caps), já determinada por decisão judicial.
Segundo a SES, há um planejamento para a priorização da construção dos cinco primeiros Caps, com previsão de início das obras até o final de 2026. As unidades contempladas seriam no Gama (em construção), no Recanto das Emas (em construção, substituindo uma unidade existente em local precário), em Ceilândia, em Taguatinga e no Guará.
O MPDFT enfatizou a necessidade de um plano de ação que abranja a totalidade da demanda da ação civil pública, além dos cinco previstos. Este plano deve detalhar a localização, as especificidades e o cronograma de construção e entrega de cada um desses equipamentos públicos.
Também estiveram presentes os promotores de justiça Bernardo Matos, Hiza Carpina, Clayton Germano, Adalgiza Aguiar e Polyanna Silvares, além dos representantes da SES.
