Por Kleber Karpov
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (11/dez), em Brasília, a anulação da votação da Câmara dos Deputados que rejeitou a cassação e manteve o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). Na decisão, o ministro determinou que o presidente da Câmara, Hugo Motta, emposse imediatamente o suplente da deputada.
O ministro disse que cabe ao Poder Judiciário determinar a perda do mandato de parlamentar condenado por decisão transitada em julgado, cabendo à Câmara somente “declarar a perda do mandato”. A decisão foi tomada com base no julgamento de mérito da Ação Penal 2.428/DF.
Perda do mandato
“Diante do exposto, nos termos decididos pela Primeira Turma desta Suprema Corte no julgamento de mérito da Ação Penal 2.428/DF, declaro nula a rejeição da representação nº 2/2025 da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e decreto a perda imediata do mandato parlamentar de Carla Zambelli Salgado de Oliveira”, disse Alexandre de Moraes.
Assim, a cadeira de Zambelli deve ser ocupada pelo suplente, Adilson Barroso (PL-SP). Por determinação do ministro, o suplente deve tomar posse no prazo de 48 horas. O ministro também determinou que sua liminar deve ser analisada em julgamento virtual da Primeira Turma, nesta sexta-feira (12/dez), às 11h.
Fuga e extradição
Em julho de 2025, Carla Zambelli foi presa em Roma, na Itália, onde tentava escapar do cumprimento de um mandado de prisão emitido pelo ministro Alexandre de Moraes. A deputada deixou o Brasil em busca de asilo político em terras italianas após ser condenada pelo STF a 10 anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2023.
De acordo com as investigações, Zambelli foi a autora intelectual da invasão para emissão de um mandado falso de prisão contra Alexandre de Moraes. Walter Delgatti, que também foi condenado e confirmou ter realizado o trabalho a mando da parlamentar, executou o hackeamento.
Após a fuga para a Itália, o governo brasileiro solicitou a extradição da parlamentar para o Brasil. O pedido de extradição foi oficializado no dia 11 de junho pelo STF e, em seguida, a solicitação foi enviada pelo Itamaraty ao governo italiano. A decisão final sobre o processo de extradição deve ser tomada durante uma audiência que deve ser realizada pela Justiça italiana na próxima quinta-feira (18/dez).
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
