Campanha Livro Solidário pode ajudar detentos a reduzir pena por meio da leitura.
A Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal (FUNAP/DF), vinculada à Secretaria de Justiça e Cidadania do DF (SEJUS/DF), está realizando durante o mês de Março a campanha “Livro Solidário”. O objetivo é arrecadar livros, a serem distribuídos nas penitenciárias do DF para que os detentos tenham acesso às obras e com isso podem obter remição de pena.
A remição da pena é um recurso empregado por meio do trabalho ou do estudo, no qual o reeducando resgata parte da pena que lhe foi imposta, reduzindo seu tempo no sistema prisional.
Valorizando o tempo
Seis minutos. Esta é a média de tempo que cada brasileiro dedica-se à leitura por dia. O dado é de um estudo piloto feito no ano passado pelo IBGE, no qual foram ouvidas mais de 5 mil pessoas. A conclusão ainda é mais preocupante se comparada ao período diário que o brasileiro passa em frente à TV: 2h35. Com base na Lei Federal nº 12.433/2011 e a Lei Distrital nº 5.386/2014, a FUNAP usando das suas atribuições encampou a ideia do Livro Solidário, para ajudar na mudança de hábito que ajuda o reeducando a melhorar e explorar sua capacidade intelectual.
Com isso a Funap atribui valor ao tempo dos detentos que pretendem reduzia a estadia no sistema prisional do DF.
Redução de pena, mas sem abusos
Quer dizer que um detento poderia virar um ávido por leitura e sair rapidinho do presídio, utilizando esse artifício da redução de pena? Para tirar essa dúvida o Política Distrital conversou com o diretor adjunto da FUNAP-DF, doutor, Paulo Fernando, que explicou que há critérios estabelecidos em que o reeducando deve se enquadrar.
POLÍTICA DISTRITAL: Se o detento ler 10 livros ao longo do mês, isso implicaria em ter 40 dias de decréscimo na pena?
PAULO FERNANDO: Não. A lei Federal e Distrital prevê um livro por mês, efetuando assim uma resenha corrigida e aprovada, para a remição de 4 dias de pena.
PD: Há limite de obras a serem lidas por mês?
PF: Uma obra por mês. Ao ler 12 obras no ano, um detento pode obter 48 dias/ano de redução penal.
PD: Como o sistema prisional consegue aferir se de fato a obra foi lida?
PF: É realizada uma resenha, que será corrigida com um professor de português, da Secretária de Educação e supervisionado por um pedagogo.
PD: Que critérios são estabelecidos?
PF: São livros preferencialmente de literatura, história, conhecimentos gerais e religiosa.
PD: Que importância a FUNAP-DF vê nesse projeto para os reeducandos?
PF: Os livros libertam pensamentos deslumbrando um futuro melhor, além de ajudar a adquirir a liberdade da remição de pena.
Como colaborar
Os interessando em doar livros literários podem entregar na sede da FUNAP-DF, localizada no SIA Trecho 02 Lotes 1835/1845 ou entrar pelos telefones 3233-8523 / 3233-6964.
