Por Kleber Karpov
A nova Lei nº 7.881/2026, sancionada no Distrito Federal, assegura a homens e mulheres com histórico familiar a realização gratuita de testes de mapeamento genético para detecção de risco de câncer hereditário. Proposta pelo deputado distrital Eduardo Pedrosa (União Brasil), a medida abrange tumores de mama, ovários, colorretal, próstata, endométrio e pâncreas, e visa fortalecer a detecção precoce e as estratégias preventivas por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
A legislação altera a Lei nº 6.733/2020, estabelecendo a obrigatoriedade do exame genético para pesquisa de mutações em genes associados a essas doenças. Os testes serão realizados pelo Serviço de Referência de Genética e Doenças Raras do DF e disponibilizados em todas as unidades públicas ou conveniadas ao SUS para pacientes que atendam aos critérios clínicos.
Para as mulheres com predisposição genética identificada, a lei também garante o direito à realização do exame de ressonância magnética para rastreamento do câncer de mama e de ovários. Além disso, o texto prevê o acesso à cirurgia de mastectomia profilática e à cirurgia plástica reconstrutiva pela rede pública.
Impacto preventivo
De acordo com o autor da lei, Eduardo Pedrosa, o sequenciamento genético é uma ferramenta crucial que permite não apenas o diagnóstico precoce, mas também a adoção de medidas preventivas que podem salvar vidas. Ele ressalta que a identificação de mutações genéticas possibilita um acompanhamento médico mais rigoroso e o uso de tratamentos mais eficazes.
O deputado enfatiza a importância da hereditariedade em certos tipos de câncer, como o de mama. “Pelo menos 10% a 15% de todos os pacientes com câncer de mama terão uma forma hereditária da doença, ou seja, terão desenvolvido o câncer devido à presença de uma alteração genética no seu DNA, a qual, na maioria das vezes, é herdada de um dos pais. Em alguns casos, a chance de desenvolver a doença se aproxima de 90%”, aponta o deputado.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do PubliqueAI, plataforma para produção de textos jornalísticos com uso de Inteligência Artificial.
