Para direção do Sindicato, Rollemberg trata servidores da saúde com discriminação
Por Kleber Karpov
Na última semana a direção do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do DF (SINDATE-DF) recorreu à Câmara Legislativa do DF (CLDF), para tentar reverter o desconto dos dias parados da categoria, referente a greve de 2016. Durante sessão da Comissão de Educação, Saúde e Educação (CESC) o deputado Wasny de Roure (PT) pediu para o colega, Reginaldo Veras (PDT) tentar agendar uma reunião com o governador do DF, o socialista, Rodrigo Rollemberg (PSB), com a participação de outros distritais para pedir a reconsideração do chefe do Executivo, em relação aos descontos da categoria.
Na reunião da CESC (19/Abr) onde tramita o PL 1.486/2017, que institui o Instituto Hospital de Base do DF (IHBDF), o presidente da Comissão, Wasny de Roure (PT), pediu ao colega, Reginaldo Veras (PDT), uma reunião com o governador e com os distritais, Juarezão e Luzia de Paula, ambos do partido de Rollemberg. A ideia é que os parlamentares intercedam pelos servidores que participaram da greve em 2016 e tiveram desconto dos dias parados em folha de pagamento. O pedido de Wasny aconteceu, após Vianna pedir apoio da CLDF para tentar sensibilizar o governo e reembolsar os descontos efetuados à categoria.
“Eu quero indagar ao deputado Reginaldo Veras, se ele poderia encaminhar juntamente com os outros colegas parlamentares, Juarez [Juarezão] e Luzia [de Paula], uma conversa com o governador sobre essa questão dos dias parados dos servidores e como se fazer as devidas compensações, para o impacto que isso está trazendo na vida funcional dos servidores.”.
Veras explicou que conversou com o vice-presidente do SINDATE-DF, Jorge Vianna e tentou intermediar uma reunião com Rollemberg, porém, sem sucesso. Mas, segundo Veras, a greve dos professores abriu um precedente, e afirmou ter pedido que o mesmo tratamento fosse dado aos servidores da Saúde.
“Já tive uma conversa prévia com o governador, a respeito disso ainda na quinta-feira passada [(20/Abr)], que não tinha sentido ele [Rollemberg] fazer esse acordo com a secretaria de Edu[?] vai pagar para a galera voltar, é os dias… só queria pagar depois que repusesse, e isso ferra a vida de qualquer trabalhador que já vive na ‘pindura’, então um dos acordos para que se findasse a greve é que pagaria, já diante mão, para repor depois, e aí eu pedi que fosse dado o mesmo tratamento à área de saúde em virtude da última greve, e [Rollemberg] ficou de fazer análise.”.
Ao Política Distrital (PD), o vice-presidente do SINDATE-DF, Jorge Vianna explicou que o pedido aconteceu após o SINDATE-DF provocar a assessoria de Wasny sobre o assunto. Sob alegação de haver “tratamento discriminatório” por parte do governador, entre as categorias do funcionalismo público do DF. Isso porque, para garantir o fim da greve dos professores, no início desse mês abril, o GDF negociou a reposição das aulas, dos profissionais de Educação, de cerca de 20 dias faltados, com o Sindicato dos Professores do DF (SINPRO-DF).
Entenda o caso
Durante o período de 24 de outubro à 18 de novembro de 2016, os auxiliares e técnicos em enfermagem fizeram greve e Rollemberg determinou que fossem descontados os dias parados dos trabalhadores. À época, para justificar o corte, Rollemberg utilizou por argumento, o cumprimento de determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). “Nós temos uma decisão do Supremo Tribunal Federal que diz o seguinte. Se houver greve é obrigação do poder público, cortar o ponto.”.
Rollemberg fez referência a decisão do pleno do STF (27/Out/2016), na ocasião da conclusão do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 693456, com repercussão geral reconhecida. No entanto, ‘convenientemente’, Rollemberg suprimiu trecho da decisão do Supremo, em que o Tribunal admite, ao Estado, a possibilidade de se fazer acordo, para a reposição dos dias parados.
Porém, em relação à greve dos professores, com duração de 15 de março à 14 de abril, Rollemberg parece ter ‘optado’ por desobedecer o STF, sob a ótica do próprio discurso, e negociou a reposição dos 22 dias parados durante a greve.
Na Justiça
Ao PD Jorge Vianna criticou a postura de Rollemberg e falou das frentes em que o SINDATE-DF passou a atuar para tentar reverter os descontos dos auxiliares e técnicos em enfermagem. Segundo o sindicalista, além de recorrer à CLDF, para tentar sensibilizar os deputados distritais em relação ao que chamou de “tratamento discriminatório”, também acionou o Judiciário para tentar reverter os descontos realizados uma vez que os servidores “podem pagar as faltas trabalhando” e o governo economizaria com gastos de horas extras.
“Nós auxiliares e técnicos em enfermagem e, os servidores da saúde como um todo, temos sido massacrados por esse governo e, após a greve dos professores, ficou muito claro para nós do SINDATE, que o governador já não tem como sustentar essa desculpa, de não nos pagar por causa de determinação do STF. Isso é uma falácia, pois como temos dito, o próprio STF prevê a possibilidade de negociação por parte do Estado, além de estarmos cobrando um direito de todos nós servidores, previsto em Lei, que é o pagamento da incorporação das gratificações. Agora te pergunto, por que o governador não pôde negociar os dias parados dos servidores da Saúde, mas pôde negociar a reposição das aulas com os professores? Nós recorremos à Câmara Legislativa e estamos com um escritório de advocacia, a Martins Leão Advogados dando encaminhamentos as ações individuais dos servidores para garantir a devolução dos valores descontados e, que nós possamos pagar os dias faltados com o nosso trabalho. E já obtivemos, só hoje, pelo menos quatro vitórias.”, disse Vianna.
