Por Thaís Miranda
O governador Ibaneis Rocha promoveu, por ato de bravura, dois policiais militares que se feriram gravemente durante os trabalhos para conter as pessoas que depredaram as sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro. A promoção foi publicada, na última sexta-feira (5), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).
Os militares promovidos são do Batalhão de Choque, do 3º Pelotão da Companhia de Patamo, e estavam escalados para trabalhar naquele dia. Eram 20 policiais do pelotão que se dedicavam a dispersar os invasores do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e da sede do Supremo Tribunal Federal (STF).
O subtenente Beroaldo José de Freitas Júnior e a cabo Marcela da Silva Morais Pinno ficaram entre a vida e a morte enquanto lutavam pela ordem pública durante os ataques. Eles foram jogados da cúpula do Congresso Nacional, a uma altura de três metros, e espancados pelos vândalos, que lhes desferiam golpes e tentavam roubar seus equipamentos de defesa.
“Parecia uma eternidade”, relembrou Marcela. “Fui atacada duas vezes, fui espancada, batiam em mim com uma barra de ferro. Meu capacete ficou amassado. O que me manteve ali e me fez resistir, apesar de toda a agressividade, foi saber que posso contar com meus colegas de trabalho. Foi o subtenente que me salvou e me tirou daquela selvageria”, detalhou.
“Quando vi que a cabo Marcela estava sendo atingida, fui até lá e a ajudei a se levantar. Ela recuperou o seu escudo, e, quando estávamos recuando, eu fui derrubado e espancado de uma forma muito agressiva”, contou o subtenente Freitas. “Eles queriam estraçalhar. Queriam matar. Não tinha outro objetivo”, relatou, emocionado.
Mesmo sob tanta agressividade, os oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) mantiveram a postura. De acordo com o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar, graças à atuação ostensiva da PMDF, não houve nenhuma tragédia pior que custasse a vida de um militar. “A PMDF sofreu muito naquele dia 8. O fato de não ter morrido ninguém foi uma bênção. Os militares levaram pauladas a ponto de quase terem tido quebrado um capacete balístico e, mesmo assim, resistiram e ficaram até o final, feridos. Não deram um tiro de arma de fogo, mesmo vendo os colegas correrem risco de morte. Isso é para a gente se orgulhar, e muito”, defendeu o secretário.
Promoção por ato de bravura
De acordo com o Decreto nº 37.483/2016, para que haja uma promoção por ato de bravura, há uma série de requisitos a ser cumprida. São eles:
→ Ocorrência de ato ou de atos incomuns de coragem e audácia no desempenho de ações cuja natureza seja inerente à atividade policial militar;
→ Indícios veementes de que a conduta apurada ultrapassou os limites normais do cumprimento do dever;
→ Prática de ato que represente feito excepcionalmente valioso pelos resultados alcançados ou pelo exemplo edificante deles emanado;
→ Existência de prova inequívoca de que o perigo era certo (com real probabilidade de dano), conhecido, iminente, inevitável e que não era exigível ao militar enfrentá-lo;
→ Que esteja comprovada a individualidade e a discricionariedade do autor em relação à exposição ao risco excessivo, caracterizadores de coragem e audácia no desempenho da ação apreciada.
A promoção por ato de bravura é aquela que resulta de ato não comum de coragem e audácia, que, ultrapassando os limites normais do cumprimento do dever, representa feito heroico indispensável ou relevante às operações policiais militares ou à sociedade, pelos resultados alcançados ou pelo exemplo positivo deles emanado.
