Por Kleber Karpov
O governo federal revogou, nesta sexta-feira (27/Fev), em Brasília, parte do aumento do imposto de importação sobre eletrônicos e bens de capital, após intensa repercussão negativa. A decisão, aprovada pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), restabelece as alíquotas originais para 15 produtos, como smartphones, e zera a tarifa de importação para outros 105 itens sem similaridade de produção no Brasil.
Com o recuo do governo, a alíquota de importação de smartphones, que seria elevada para 20%, retorna ao patamar de 16%. A medida anunciada no início do mês previa, em alguns casos, um aumento de até 7,2 pontos percentuais, conforme informações do portal agenciabrasil.ebc.com.br.
Outros produtos também tiveram suas tarifas restabelecidas. Notebooks voltam a ter alíquota de 16%, enquanto gabinetes com fonte de alimentação, placas-mãe, mouses, mesas digitalizadoras e unidades de memória SSD retornam à taxa de 10,8%. As alterações entram em vigor após publicação no Diário Oficial da União.
Desgaste político
A proposta inicial de aumento tarifário, que atingia cerca de 1,2 mil itens, gerou forte reação de parlamentares da oposição e de setores empresariais. A principal preocupação era o possível impacto da medida nos preços finais dos produtos para o consumidor.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendia o aumento como forma de proteger a indústria nacional. O governo estimava uma arrecadação de até R$ 14 bilhões em 2026 com a medida, enquanto a Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão consultivo do Senado, projetava uma receita de R$ 20 bilhões para o ano.
Mecanismo de ex-tarifário
Além da reversão, a Camex zerou a tarifa de importação para 105 itens classificados como bens de capital e produtos de informática e telecomunicações. Esta isenção, válida por 120 dias, ocorre por meio do mecanismo de ex-tarifário, que beneficia produtos sem produção equivalente no Brasil.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), a decisão atendeu a pedidos de empresas protocolados até 25 de fevereiro. A pasta também informou que as alíquotas mais altas anunciadas no início do mês não chegaram a entrar em vigor, e novas revisões podem ocorrer nas reuniões mensais do Gecex.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
