Por Kleber Karpov
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o prefeito da capital, Ricardo Nunes, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciaram que devem levar à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) um pedido de caducidade do contrato. A decisão ocorreu na terça-feira (16/Dez) e solicita o rompimento da concessão de distribuição de energia elétrica que a Enel detém na capital paulista e em 23 municípios da região metropolitana. A medida extrema foi tomada após milhões de clientes ficarem sem energia por mais de cinco dias na semana anterior, quando cabos e postes foram destruídos pela queda de árvores na rede.
O governador Tarcísio de Freitas afirmou que o governo realizou um levantamento detalhado das falhas reiteradas na prestação do serviço da Enel. O governador indicou que havia troca constante de informações com o Ministério de Minas e Energia (MME) e com a Aneel para que providências fossem tomadas.
Tarcísio de Freitas disse que a situação da Enel em São Paulo se tornou insustentável. O gestor afirmou que a empresa não tem mais condição de prestar o serviço. Ele citou um “problema reputacional muito sério” e o fato de a concessionária “deixar a nossa população na mão de forma constante”.
O governador considera que não há alternativa além do pedido de caducidade. Ele classificou a caducidade como a medida mais grave prevista no contrato de concessão, pois afeta a possibilidade de renovação automática do documento.
União de esforços
O prefeito Ricardo Nunes reiterou que os eventos da última semana demonstraram a falta de estrutura e compromisso da empresa. Ele disse que a Enel não consegue fazer frente às necessidades, principalmente diante de situações adversas causadas pelas mudanças climáticas.
A capital paulista concentra 5,8 milhões de clientes da distribuidora, o que representa cerca de 75% do total da área de concessão. A urgência climática é um fator conhecido e exige que se busque a renovação de contratos, conforme afirmou o ministro Alexandre Silveira.
O ministro mencionou que foram feitas renovações com a EDP no Espírito Santo e com a NeoEnergia em Pernambuco. Silveira foi enfático ao declarar: “Nós estamos completamente unidos, governo federal, governo do estado e governo do município de São Paulo, para iniciar um processo rigoroso, regulatório e esperamos que a Aneel possa dar a resposta o mais rápido possível ao povo de São Paulo”.
O ministro concluiu que a Enel “perdeu, inclusive do ponto de vista reputacional, as condições para continuar à frente do serviço de concessão em São Paulo”.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
