A força-tarefa do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) que atua no acompanhamento das ações de enfrentamento à Covid-19 esteve reunida nesta quinta-feira, 6 de agosto. Durante o encontro, foram relatadas as inspeções realizadas em unidades de saúde e a preocupação com o gradual aumento do fluxo de pacientes atendidos por outras causas, o que provoca sobrecarga no sistema de saúde.
A procuradora-geral de Justiça, Fabiana Costa, iniciou a reunião destacando as mais de 180 ações realizadas, entre inspeções, notas técnicas, recomendações, ofícios e ações civis públicas, ao longo de mais de quatro meses de trabalho ininterrupto da força-tarefa. “Os resultados se apresentam nas áreas da saúde, em especial no sistema hospitalar, no transporte público, na fiscalização de contratos, no sistema prisional, na proteção do patrimônio público e dos direitos humanos, entre tantos outros. A proteção dos direitos do cidadão torna-se ainda mais urgente e indispensável neste contexto de crise singular que estamos vivendo”, destacou.
Sobre o monitoramento do Sistema de Transporte Público Coletivo (STPC) durante a crise sanitária, as ações da força-tarefa têm-se concentrado, principalmente, em dois pontos: superlotação e higienização dos ônibus. Uma liminar foi obtida pelo Ministério Público, nesta semana, para que as empresas concessionárias sejam multadas pela falta de higienização adequada dos coletivos.
“Foi necessário acionar a Justiça para fazer cumprir as normas que determinam a limpeza adequada dos coletivos. Tudo isso para garantir o direito à vida e à saúde não apenas dos usuários do transporte coletivo, mas de toda a coletividade do Distrito Federal”, esclareceu o coordenador da força-tarefa, procurador de Justiça José Eduardo Sabo. Com a decisão judicial, para cada infração, as empresas serão multadas em R$ 5 mil.
Durante a reunião, também foram relatadas as últimas inspeções realizadas em unidades de saúde. As vistorias vêm mostrando que, por razões diversas, como falta de tomógrafos e testes, pacientes com suspeita de Covid-19 permanecem muito tempo nas enfermarias, o que aumenta o risco de contágio de outros pacientes. Esses e outros problemas foram temas de reuniões recentes entre a força-tarefa e a Secretaria de Saúde.
Em relação à assistência social, equipes do MPDFT acompanham a execução orçamentária dos recursos federais e também estão em campo para verificar a execução do Plano de Contingência apresentado pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). As instituições de idosos seguem em monitoramento permanente. A rede de acolhimento da infância e juventude também tem recebido o apoio das Promotorias.
Com a finalidade de trabalhar de forma interdisciplinar, estão sendo realizadas reuniões com representantes do GDF e da sociedade civil. O objetivo é a busca por soluções conjuntas e regionalizadas para o enfretamento da pandemia, como a conscientização da população e o reforço em ações de fiscalização.
Clique aqui e saiba mais sobre a atuação da força-tarefa do MPDFT. Coordenada pelo procurador distrital dos Direitos do Cidadão, José Eduardo Sabo Paes, o grupo é integrado pelas promotorias de Justiça que atuam nas áreas de saúde, educação, patrimônio público, idoso, meio ambiente, infância e juventude, consumidor, direitos humanos e sistema prisional.
Fonte: MPDFT
