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02 fev 2026 02:00

Faturamento de média e alta complexidade no DF está acima do teto

Assim, secretaria poderá, futuramente, receber mais repasses do Ministério da Saúde

Os atendimentos de Média e Alta Complexidade (MAC) da Secretaria de Saúde estão superando em 14,7% o teto estabelecido pelo Ministério da Saúde. Mensalmente, o órgão repassa pouco mais de R$ 28 milhões para ajudar no custeio de procedimentos, mas as unidades da rede têm faturado, mensalmente, pouco mais de R$ 30 milhões.

“O repasse, de valor pré-definido, é mensal, a gente faturando ou não este valor. Porém, o Ministério da Saúde está em constante observação aos estados. Por isso, estabelecemos uma meta de fazer 5% acima do teto”, explica a diretora de Controle de Serviços em Saúde, Paloma Aparecida Carvalho, da Subsecretaria de Planejamento em Saúde.

O aumento no percentual, porém, deve-se ao fato de que os profissionais não só passaram a atender mais como estão conseguindo preencher, de forma correta, os dados no sistema que alimenta a secretaria e o ministério com as informações necessárias ao faturamento.

“Fizemos algumas ações para potencializar as captações de informações. Muitos procedimentos eram realizados, mas nem todos chegavam ao sistema de informação. Foram feitos, além de oficinas, cursos, workshops, alguns planos de ação. Um deles foi o plano de ação de recuperação do faturamento, com a estratégia de que todos os hospitais entregassem a produção o mais próximo possível do que tinha feito”, explica Paloma.

Os hospitais têm prazo de até quatro meses para entregar as informações. Agora, com as ações da secretaria, este prazo pode chegar a um mês. “Estamos conscientizando os gestores a mandar essas informações o quanto antes”, frisa Paloma.

Neste ano, os meses com maior faturamento foram março e abril. E até mesmo no mês em que historicamente há queda de atendimento, fevereiro, em 2019 ele superou o teto. “Em 2018, o faturamento de fevereiro ficou 8,59% abaixo do teto. Já neste ano, registrou 11,1% acima do teto”, exemplifica.

Habilitação

Outra forma de aumentar o faturamento é habilitar serviços, ou seja, fazer com que o Ministério da Saúde reconheça aquela unidade apta e com a qualificação necessária para oferecer determinado serviço.

Neste ano, foi aprovada, pelo Colegiado de Gestão, a proposta para habilitar os 20 leitos de UTI do Hospital Regional de Samambaia. Após aprovada pelo Ministério da Saúde, a secretaria passará a receber diárias por cada um deles. “Também já foram habilitados 30 leitos no Hospital da Criança e aguardamos apenas a publicação no Diário Oficial da União”, explica Paloma.

O valor do faturamento de MAC é repassado fundo a fundo e pode ser aplicado em toda a rede, para procedimentos de média e alta complexidade.

Fonte: Agência Saúde DF

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