Entre esta terça-feira, 31 de agosto, e sexta-feira, 3 de setembro, membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) promovem uma série de webinários para debater os desafios do órgão e do Poder Público diante da pandemia do novo coronavírus.
No evento, intitulado “Reflexões, Impactos e Perspectivas da Atuação da Força-tarefa constituída pelo MPDFT durante a pandemia de Covid-19”, promotores de Justiça discutirão sobre educação, saúde, assistência social, sistema prisional, segurança pública, direito dos consumidores e mobilidade e gestão pública. Na abertura, a procuradora-geral de Justiça do DF, Fabiana Costa, destacou o trabalho desempenhado por integrantes do MPDFT desde o início da crise sanitária. Segundo ela, o resultado desse trabalho terá reflexos no pós-pandemia.
“Nos próximos meses e nos próximos anos, lidaremos com as consequências do que foi feito e do que deixou de ser realizado pelo poder público. Mas posso dizer também, com alguma tranquilidade, que por meio da atuação deste MPDFT e desta Força-Tarefa, foi possível prevenir ou mitigar o impacto de futuras crises em diversas área”, disse.
Todos os dias de evento serão abertos e mediados pelo procurador de Justiça Eduardo Sabo. Nesta terça, ele ressaltou que o MPDFT realiza ações em defesa do cidadão desde o início da pandemia. De lá para cá, de acordo com ele, “houve uma deterioração em relação a políticas públicas”. “Isso obrigou, não apenas o DF, mas todo o Brasil a realizar políticas públicas para o resgate de populações mais vulneráveis”, afirmou.
Saúde
Os promotores de Justiça Marcelo Barenco e Bernardo Matos participaram do painel sobre saúde. Para Barenco, apesar da alta letalidade da covid-19, “o SUS brasileiro foi a retaguarda e a salvaguarda do direito à saúde. Sem ele, a crise sanitária seria bem maior”.
Por sua vez, Bernardo Matos afirma que a força-tarefa do MPDFT à frente de ações relacionadas à pandemia sempre buscou o diálogo com governantes para que a judicialização seja evitada. “Se na conversa não for possível um alinhamento, entre o MP e o gestor, é feita uma recomendação e se o instrumento não for suficiente, no extremo, parte-se para judicialização”, explicou.
Educação
A promotora de Justiça Márcia Rocha salientou o contato do Promotorias de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc) com membros do governo local durante a pandemia. “Durante esse período, nós fizemos muitas reuniões, não apenas com os secretários de Educação, que foram quatro até a data de hoje, mas com equipes de ponta da pasta”. De acordo com ela, em 28 de fevereiro do ano passado, a Proeduc já havia emitido uma recomendação sobre os cuidados a serem tomados nas escolas do DF, antes mesmo de uma ação do GDF sobre o tema.
