Com o apoio de quase 300 deputados, o Líder do Solidariedade, deputado Aureo Ribeiro (RJ), vai protocolar o pedido de criação da CPI dos Planos de Saúde nesta quarta-feira (05), às 18h30. Durante entrevista coletiva que ocorrerá no Salão Verde da Câmara, Aureo vai detalhar os três principais motivos que o levaram a pedir a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito: cancelamento unilateral de planos de saúde, principalmente de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), doenças raras e paralisia cerebral, quadros que requerem acompanhamento permanente e idosos; aumentos abusivos nos valores das mensalidades dos planos de saúde; e o descredenciamento em massa de clínicas e hospitais das redes de atendimento aos pacientes. Uma vez criada, a CPI será formada por 32 membros, com igual número de suplentes, e terá o prazo de 120 dias, podendo ser prorrogada por igual período.
Aureo Ribeiro argumenta que “os planos de saúde lideraram o ranking de queixas e reclamações de consumidores registrados em 2023, conforme levantamento recente divulgado pelo Instituto de Defesa de Consumidores (Idec)”, com 29,3% das reclamações. Entre as principais queixas estão as dúvidas sobre descredenciamentos e reembolsos, reajustes e negativas de cobertura.
Para o deputado, a criação da CPI dos Planos de Saúde é “de grande relevância, com a possibilidade de ser ampliada em vista do surgimento de novos fatos conexos, a fim debater e investigar as práticas ocorridas e viabilizar uma ampla solução que atenda aos interesses dos envolvidos.”, avalia.
