A atual pandemia, além de colocar em risco de colapso o sistema de saúde pública, ameaça sobrecarregar o Ministério Público as polícias e demais órgãos de controle, além dos Tribunais de Justiça em todo o país. Não é o Coronavírus em si, mas o vírus da corrupção que também despertou com força total. Em todo o Brasil são vistos os sintomas dessa síndrome: só na esfera dos recursos repassados pela União, são mais de 400 procedimentos de investigação abertos pelo Ministério Público Federal, em função das compras sem licitação de bens, serviços e insumos para o enfrentamento da pandemia da covid-19.
O Distrito Federal não ficou de fora – está aí a Operação Grabato, que investiga direcionamento na escolha da empresa selecionada para administrar os leitos do hospital de campanha construído no Estádio Nacional Mané Garrincha, ao custo aproximado de R$ 79 milhões.
E a investigação do hospital de campanha é só a que veio a público. Também se faz gastos milionários com testes de qualidade questionável para detecção do novo coronavírus. Por quase 70 milhões e pelo prazo de 180 dias, foi feita a contratação emergencial de serviço de limpeza que, ao substituir o prestador anterior, está deixando as unidades de saúde sem lixeiras, sem sabão nem álcool – em plena pandemia, que exige ainda maior cuidado com a higiene até dentro de casa. Não será surpresa surgirem novas investigações.
Em saúde, o termo emergência, invariavelmente, indica custos elevados. Na urgência, os preços sobem na mesma medida em que cresce a necessidade. Máscaras, que se compravam por centavos, passaram a valer cinco Reais. Respiradores tiveram preços triplicados ou quadruplicados. É um cenário ideal para desvios e fraudes.
Os gestores ficam na berlinda, a maioria com boas intenções, mas nem todos. E os oportunistas surgem em enxames – especialistas e empresas vendendo soluções e milagres. Separar o joio do trigo é a difícil missão do Ministério Público.
Aqui no DF, não é de hoje, nosso Legislativo também não tem dado a devida atenção a essas questões. Suspendem-se as licitações e fazem-se as compras emergenciais a preços mais elevados. É rotina e não se propõe uma diretriz para estancar essa sangria. É função do Legislativo fiscalizar o Executivo e essa função tem sido negligenciada ou mal executada.
Hoje, temos o agravante de que a falta de insumos diversos favorece a contaminação dos profissionais de saúde pela covid-19. Os servidores da Saúde acabam sendo transformados em vetor de contaminação de pacientes e de seus próprios familiares. Aumenta o número de pessoas doentes e diminui o número de profissionais disponíveis para tratá-los – esse é o retrato do atual colapso.
As emergências não são controláveis. As instituições, sim. E todas as partes envolvidas – governantes, legisladores, servidores públicos e sociedade civil – devem ser participantes da construção dos mecanismos de aperfeiçoamento das engrenagens do serviço público. Esse tem de ser um diálogo permanente. No momento atual só nos resta a investigação do que se aponta como irregularidades, má fé, fraude e corrupção, e a punição de quem for responsável por esses atos.
