As compras em e-commerce participante do Remessa Conforme, como Shein, Shopee e AliExpress, vai gerar a cobrança de IBS e CBS, independentemente do valor.
Atualmente essas compras recolhem apenas o ICMS, diz André Félix Ricotta de Oliveira, doutor e mestre em Direto Tributário.
Para o tributarista, é normal que a mercadoria que chega ao país com total isenção seja taxada para manter a competitividade com produtos nacionais. Já as empresas de softwares terão que se cadastrar na Receita e pagar os tributos.
Oliveira lembra que com a reforma, o ônus financeiro dos impostos recai sobre o consumidor, “caso a empresa de software não recolha o imposto, o consumidor é quem vai ter que fazê-lo”
