Com delegados eleitos e propostas de políticas urbanas aprovadas, termina 6ª Conferência Distrital

Por Kleber Karpov

A 6ª Conferência Distrital das Cidades (CDC) terminou neste domingo (31), elegendo 41 delegados e aprovando 19 propostas de políticas urbanas que seguirão para a 6ª Conferência Nacional das Cidades, em outubro. Coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-DF), a conferência foi transmitida ao vivo no canal do YouTube “Conexão Seduh” e buscou a participação democrática da população para fortalecer a política urbana no Distrito Federal e no país.

População representada

Durante os três dias de conferência no Museu Nacional da República, o evento reuniu representantes da sociedade civil, incluindo movimentos populares, trabalhadores, empresários e acadêmicos, além de administradores regionais do poder público. A finalidade foi construir propostas que fortalecessem a política urbana, abordando desde temas como habitação até meio ambiente.

Tereza Lodder, coordenadora-executiva da comissão organizadora da 6ª CDC, destacou a importância da iniciativa. “Esse foi um momento muito importante, porque foram eleitos nossos representantes na Conferência Nacional; além de representarem suas entidades, também vão representar o Distrito Federal e, com isso, a todos nós”, pontuou a secretária adjunta de Desenvolvimento Urbano e Habitação, que foi homenageada por representantes de movimentos populares.

Eleição de delegados

O último dia do evento foi dedicado à eleição dos delegados para diferentes conselhos. Foram escolhidos representantes de movimentos populares de habitação para o Conselho de Desenvolvimento Habitacional do DF (Condhab), o Conselho de Administração da Companhia de Desenvolvimento Habitacional/Codhab-DF e o Conselho Gestor do Fundo Distrital de Habitação de Interesse Social (Fundhis). Adicionalmente, quatro representantes da sociedade civil foram eleitos para a comissão preparatória do Conselho Distrital das Cidades (ConCidades DF).

Para aprimorar o processo eleitoral e garantir transparência, a equipe de tecnologia da Seduh-DF desenvolveu um sistema de votação para chapas e para a eleição individual por segmento. Essa inovação técnica permitiu uma definição mais ágil dos delegados que seguirão para a etapa nacional da conferência e comporão os conselhos.

Propostas aprovadas

O segundo dia da 6ª CDC foi reservado para a seleção das propostas. Os participantes, divididos em grupos temáticos, debateram e ajustaram as deliberações da etapa preparatória. Os textos foram alinhados com as diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU).

Entre as propostas que seguirão para a Conferência Nacional, estão a ampliação do acesso à água e ao saneamento básico como direito fundamental, a criação de núcleos permanentes de habitação popular, a promoção da mobilidade ativa e acessível e o fortalecimento da gestão democrática e participativa. Temas como a integração federativa e o combate às desigualdades urbanas também foram enfatizados.

As propostas que não foram selecionadas para a etapa nacional serão registradas no relatório final da 6ª CDC, que será enviado aos órgãos competentes. O documento estará disponível em breve no site oficial da conferência, permitindo que a população acompanhe em detalhes cada uma das propostas apresentadas.

Tema e lema

O tema desta edição da conferência foi “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano”, com o objetivo de discutir formas de reduzir as desigualdades socioespaciais. O lema, por sua vez, foi “Caminhos para Cidades Inclusivas Democráticas, Sustentáveis e com Justiça Social”, enfatizando a importância da participação democrática para o cumprimento dos objetivos.

Apoiados no tema e no lema, os debates da 6ª CDC se concentraram em três eixos: Articulação entre os principais setores urbanos e políticas públicas; Gestão estratégica e financiamento; e Grandes temas transversais.