Por Kleber Karpov
A Comissão de Saúde (CSA) da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, nesta terça-feira (26/Mai), o Projeto de Lei 940/2024, que propõe a distribuição gratuita de repelentes para a população de baixa renda. A medida, de autoria do deputado Joaquim Roriz Neto (PL), visa beneficiar pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal durante períodos de emergência decretados em virtude da dengue, como forma de fortalecer as ações de prevenção contra o mosquito aedes aegypti.
O projeto estabelece que a distribuição dos produtos ocorrerá sempre que o Distrito Federal estiver sob um estado de emergência sanitária relacionado à dengue. A proposta garante que os repelentes fornecidos contenham substâncias de eficácia comprovada e recomendadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), como Icaridina, IR3535 ou DEET.
Na justificativa da matéria, o deputado Roriz Neto destacou a grave crise sanitária enfrentada pelo DF em 2024. “É sabido que a dengue é causada pela picada do mosquito fêmea aedes aepypti. É sabido também que uma das formas mais eficazes de prevenção em relação à doença é a utilização de repelentes”, afirmou o parlamentar.
Relevância para a saúde pública
O relator do projeto na comissão, deputado Pastor Daniel de Castro (PP), considerou a proposição meritória e de relevante interesse público, especialmente após o recente surto da doença no DF. Segundo ele, a iniciativa é um passo importante para proteger os cidadãos mais vulneráveis.
“A proposta contribui com o fortalecimento das ações preventivas em saúde pública, auxiliando na redução da disseminação da dengue e na proteção da população mais vulnerável do Distrito Federal”, avaliou o deputado em seu parecer favorável.
Prevenção contra engasgos
Na mesma sessão de 26 de maio, os membros da Comissão de Saúde também aprovaram o Projeto de Lei 1199/2024, de autoria do deputado Wellington Luiz (MDB). A proposta obriga bares, restaurantes e estabelecimentos similares a divulgar técnicas de salvamento para casos de engasgo e asfixia.
O texto determina a fixação de cartazes informativos com procedimentos como a manobra de Heimlich, além de exigir que pelo menos 10% dos funcionários sejam capacitados. O projeto também prevê a promoção de campanhas educativas pelo Poder Público para evitar mortes, que, segundo a justificativa, somam cerca de 3 mil por ano no Brasil.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
