Por Kleber Karpov
A governadora do DF, Celina Leão (Progressistas), comemorou nesta quinta-feira (28/Mai) o acordo firmado no Supremo Tribunal Federal (STF) para a capitalização do Banco de Brasília (BRB) em até R$ 6,6 bilhões. O pacto, que visa reforçar a segurança financeira da instituição, foi celebrado pela governadora em uma carreata com servidores do banco na Arena BSB Mané Garrincha, logo após a conclusão da reunião no STF.
No evento com os empregados do banco, Celina Leão agradeceu a resiliência dos funcionários e destacou que a instituição passará a adotar novas medidas de conformidade para garantir a segurança dos correntistas. A governadora afirmou que o momento representa uma virada de página para o banco público.
“Nós viramos essa página na data de hoje. Nós vamos caminhar firmes. Porque o BRB é de vocês, o BRB é da população do Distrito Federal. E eu estou muito feliz de falar que uma mulher ajudou a mudar essa página. Agora, vamos trabalhar, porque o emprego de vocês está garantido. Vamos cuidar dos nossos correntistas, do nosso banco e da nossa cidade. Hoje nós devolvemos definitivamente o BRB à população de Brasília. O banco passou pelo momento mais difícil e retorna com compliance, com uma controladoria vigilante, responsável e comprometida com a segurança dos nossos correntistas”, destacou Celina Leão.
Detalhes do acordo financeiro
O acordo foi construído em diálogo entre a governadora, a Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério da Fazenda e a Secretaria do Tesouro Nacional. A audiência foi conduzida pelo ministro Luiz Fux, do STF, e teve a participação do Ministério Público Federal, do Banco Central e do Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
Pelo modelo acordado, será viabilizada uma operação de financiamento dentro da governança do FGC. O potencial de capitalização atinge o limite de R$ 6,6 bilhões, valor estabelecido em resolução do Senado, mas que ainda está sujeito a avaliações técnicas e a outros possíveis aportes do Distrito Federal. Os recursos utilizados na operação não são públicos, mas sim provenientes do próprio sistema financeiro.
A estrutura prevê a formação de um sindicato de bancos, composto por grandes instituições financeiras, que servirá como garantidor do financiamento. Como contragarantia, o Distrito Federal oferecerá dois dos fundos constitucionais aos quais tem direito.
Condições do financiamento
A proposta em construção estabelece um financiamento com prazo de 15 anos para quitação e um período de carência de dois anos. O pagamento será de responsabilidade do próprio BRB. O acordo também inclui a adesão do Distrito Federal a compromissos fiscais, como medidas de contenção de despesas, revisão de gastos e o cumprimento das regras de controle de contas públicas previstas no artigo 167-A da Constituição Federal.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
