Por Júlia Zouain
O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), antes considerado essencial para
facilitar o acesso de estudantes de baixa renda ao Ensino Superior, enfrenta
desafios que comprometem sua eficácia na promoção da ascensão social e no
desenvolvimento do país. A posição é da ssociação Nacional das Universidades Particulares (ANUP), em relação “elevada inadimplência do Fies”, algo que preocupa a Elizabeth Guedes, presidente da ANUP.
Em 2014, o número de inscritos bateu recorde, quando o programa beneficiou mais
de 732 mil estudantes. Porém, esse número entrou em declínio: em 2016, foram 203
mil contratações, e, após a Portaria nº 209 de 2018 endurecer os critérios de acesso
ao programa, a média anual ficou em 63 mil contratos.
Apesar de inclusivo, com 52% dos inscritos sendo pretos, pardos, e originários de
povos indígenas, 59% mulheres e 76% oriundos de escolas públicas, o Fies enfrenta
obstáculos como alta inadimplência e custos elevados para instituições e estudantes.
Elizabeth Guedes destaca o papel fundamental do setor da Educação Particular na
expansão do Ensino Superior. No entanto, ela aponta que a elevada inadimplência
do Fies ameaça esse progresso.
Elizabeth ressalta a desconexão entre a proposta social do programa e os critérios
que acabam excluindo a população de menor renda. “Certamente há algo errado
quando um programa destinado à ascensão social possui critérios que excluem sua
própria base”, avalia ela.
A presidente da Associação avalia que, para preservar seu caráter social, o Fies deve
passar por melhorias desde a expansão das vagas até o fortalecimento do
programa via capitalização do Fundo Garantidor (FG-Fies), garantindo estabilidade
financeira para instituições e estudantes.
Medidas como o fim do pagamento mínimo e o financiamento integral das
mensalidades são destacadas como essenciais para preservar o caráter social do
Fies.
Do lado das Instituições de Ensino Superior (IES), o programa precisa arquitetar
medidas como a retenção do valor da prestação do Fies diretamente na folha de
pagamento do graduado para que seja sustentável e sua oferta continue, pois a
inadimplência do programa já ultrapassa 50% dos contratos.
Até o momento, as Instituições contam apenas com a diminuição do limite de
contribuição ao FG-Fies, que passou a ser fixado em 27,5%, após estipulação de 40%
pelo Governo.
O setor, entretanto, reivindicava sua fixação em 25% sob o argumento de que valor
maior que esse afetará a sobrevivência das IES e reduzirá substancialmente a
quantidade de vagas ofertadas.
Movimento Fies sem Teto
O movimento Fies sem Teto, composto por líderes estudantis que têm se
organizado para pressionar o MEC sobre o tema, destaca a necessidade de um
programa social que cubra integralmente a mensalidade para alunos de menor
renda, permitindo o pagamento somente após a conclusão do curso.
Porta-voz do movimento, Thais Elena destaca a proposta discutida no Fies Social
para limitar a renda familiar e, assim, beneficiar estudantes de famílias com até três
salários mínimos per capita, enquanto os demais arcam com a coparticipação.
Outra líder do movimento, Estéfane Nascimento enfrentou dificuldades financeiras
devido à coparticipação no curso de medicina e destaca a perda do caráter social do
novo Fies. Ela ressalta a urgência de medidas para renegociar dívidas e possibilitar o
retorno de estudantes que abandonaram o curso devido a essas dificuldades.
“Se o novo Fies não garantir o financiamento integral das mensalidades, é
necessário ajustar as porcentagens com base no novo teto semestral e esse
aumento deve ocorrer de forma regulamentada e anualmente, para acompanhar os
reajustes anuais das faculdades e não aumentar a coparticipação do estudante”,
ressalta a estudante.
A ANUP reforça a necessidade de ações imediatas para resgatar o caráter social do
Fies, garantindo seu papel na promoção de uma educação inclusiva e acessível no
Brasil.
