Por Kleber Karpov
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos/PB), adotou uma posição de suposta resistência ao anunciar, nesta quinta-feira (4/Set), a inexistência de intenção de colocar em votação o projeto de anistia. A medida frustra a ofensiva, imediata, de aliados do ex-presidente, Jair Bolsonaro (PL/RJ) que buscavam um compromisso para uma votação imediata. A posição de Motta ocorre após ser flagrado na saída de reunião de parlamentares bolsonaristas, na noite de quarta-feira (03/Set), com presença do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos/SP).
“Estamos muito tranquilos em relação a essa pauta. Estamos sempre ouvindo os líderes que têm interesse e os que são contrários”
Hugo Motta
Presidente da Câmara
Pressão e Recusa
A recente articulação bolsonarista para aprovar um perdão amplo e incondicional aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro teve o auge com a agenda de Freitas em Brasília. O encontro com Motta foi o ponto central da pressão para garantir que o projeto fosse levado ao Plenário antes de um veredito do STF sobre Bolsonaro. No entanto, a resposta do presidente da Câmara foi de que o tema não possui consenso para avançar. Ao afirmar publicamente que “não há definição”, Motta, na prática, ao negar o pleito por uma deliberação urgente, mantém o controle sobre a pauta e sinaliza não ceder a pressões isoladas.
Estratégia Pós-Condenação
Porém, a negativa de Motta em acelerar o processo pode estar alinhada à estratégia desenhada pela própria oposição. Conforme apurado, posição do líder de oposição ao governo na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL/SP), principal articulador da proposta de anistia, há compromisso de Mota em colocar proposta em votação julgamento de Bolsonaro e eventual condenação por parte do Supremo Tribunal Federal (STF).
A expectativa é que uma eventual condenação gere uma forte reação em sua base social e crie, o que consideram ser o “ambiente político ideal” para pressionar o Congresso a aprovar a anistia como uma resposta ao Judiciário. A manobra é vista como uma tentativa de usar a opinião pública para pautar o Legislativo.
Entre pressões e sanções
De forma complementar, a pressão se manifesta na arena internacional. O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que desde março está a residir nos Estados Unidos da América (EUA), de onde atua e condiciona publicamente o fim de sanções americanas ao Brasil — a exemplo da tarifa de 50% sobre importados e a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes — à aprovação da anistia.
Entre veto, ADI e eleições
A decisão de Motta, no entanto, não se baseia apenas na estratégia da oposição, mas também nos obstáculos reais do projeto. Além da forte resistência da base governista, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, já se declarou contrário a um perdão “amplo e geral”.
Para além das resistência do Senado, e o veto certeiro por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), colocar a anistia para votação, pode cair, em ano pré-eleitoral, no colo, e certamente, na ‘conta’ de Mota, que teria que além de bancar uma derrubada de veto para satisfazer, ou tentar garantir migração da base eleitoral bolsonarista para Freitas tentar se viabilizar como candidato a presidente da Farias Lima, também, lidar com a inconstitucionalidade previamente anunciada por parte de diversos ministros do STF.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
