Por Kleber Karpov
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) manifestou, nesta quarta-feira (17/Dez), profunda indignação com o assassinato de Marcos Antônio Pereira da Cruz, colaborador do Ibama. O crime ocorreu durante uma operação de fiscalização para a retirada de gado ilegal da Terra Indígena Apyterewa, localizada no estado do Pará. Em nota oficial, a organização indígena classificou o episódio como inaceitável e reforçou a necessidade de garantir a segurança dos agentes públicos que atuam na proteção dos territórios originários.
As ações do Governo Federal na região derivam da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, proposta pela própria APIB no Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020. Os colaboradores em campo trabalham para assegurar o cumprimento da decisão da Corte, que determina a desintrusão de invasores e a preservação ambiental das terras indígenas. A entidade ressalta que o trabalho desempenhado pelos servidores é essencial para a integridade física e cultural dos povos da região.
Risco na linha de frente
A nota da Apib destaca que a proteção das terras indígenas é indissociável da proteção dos trabalhadores que executam as ordens judiciais e administrativas. Segundo a articulação, esses profissionais usufruem dos mesmos direitos fundamentais à vida e à integridade física que qualquer cidadão brasileiro. A organização enfatiza que a vulnerabilidade dos agentes de fiscalização compromete diretamente o sucesso das políticas de proteção territorial no Brasil.
“Não há como proteger terras indígenas sem garantir, ao mesmo tempo, a proteção dos servidores públicos que estão na linha de frente dessas operações”, afirmou a entidade em posicionamento público.
A organização encaminhou mensagens de solidariedade à família do colaborador e reiterou que o Estado deve ser responsabilizado por prover as condições mínimas de segurança durante as incursões em áreas de conflito agrário e ambiental.
Colaboração e punição
A APIB informou que deve colaborar jurídica e politicamente para que as investigações sobre o homicídio ocorram de forma célere. O objetivo é assegurar a identificação e a punição definitiva dos responsáveis pelo crime. A entidade vê no assassinato uma tentativa de intimidação das forças de segurança e dos órgãos ambientais que tentam combater a exploração ilegal de recursos em solo paraense.
Até o momento, órgãos de segurança pública do Pará não detalharam as circunstâncias exatas do ataque ou se houve prisões relacionadas ao caso. O Ministério dos Povos Indígenas e o Ministério do Meio Ambiente ainda não se pronunciaram sobre possíveis reforços no policiamento da Terra Indígena Apyterewa após o atentado. A tensão no território permanece elevada devido à resistência de grupos que mantêm atividades agropecuárias ilegais na área demarcada.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
